Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ admite flexibilizar horário do comércio de rua em Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 10h34Crescimento populacional e mudanças nos hábitos de consumo estão entre as justificativas da mudança proposta.
CCJ reavalia nova regulamentação para antenas de celular
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/05/2022 11h13Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Economia e de Saúde. Acessibilidade se reuniu ao final da sessão plenária desta segunda-feira (16).
CCJ avalia instalação obrigatória de bituqueiras em estabelecimentos de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/05/2022 11h56Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Serviço Público, de Economia e de Urbanismo.
Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/05/2022 11h39A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Desburocratização para abertura de minimercados autônomos na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/05/2022 10h48Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Direitos Humanos, de Saúde e de Economia.
CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 27/04/2022 11h06A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ vota prescrição médica a moradores de rua; Economia, crédito de R$ 2,9 mi
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/04/2022 10h49Nesta semana, 4 comissões permanentes têm agendas confirmadas. A pauta completa de cada reunião sempre está disponível no SPL para consulta.
CCJ admite política de transparência em escolas do Município
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/04/2022 16h23Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
CCJ vota regras para consolidação de leis; Educação se reúne hoje
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 16h12Comissão de Constituição e Justiça se reúne amanhã, às 14h. Saúde tem agenda na quarta-feira, após a sessão plenária.
CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/04/2022 14h14A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Economia avalia videoaulas para combate à violência contra menores
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/04/2022 15h18Reunião extraordinária está marcada para segunda-feira (11), às 8h30. Na semana que vem, outras três comissões também se reúnem.
Acompanhamento psicológico a gestantes em Curitiba ganhou o aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/04/2022 12h36A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Projeto antibullying na pauta da CCJ; Economia avalia crédito para escola
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/04/2022 13h55Ao todo, quatro comissões permanentes têm agendas confirmadas nesta semana.
Com aval da CCJ, apoio a alunos com transtorno de aprendizagem avança
— por José Lázaro Jr.| Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 01/04/2022 18h17A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 28/04/2022 13h41Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
Política de Prevenção à Evasão Escolar avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 25/03/2022 09h53A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Com aval da CCJ, controle social dos radares avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/03/2022 11h28A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Uso de câmeras corporais e de GPS na Guarda Municipal avança em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/03/2022 15h14Dos 25 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça 5 foram aprovados, 1 foi arquivado, 1 foi anexado a similar e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a manifestações de outros órgãos.
CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/03/2022 11h46Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
Maior clareza à população no orçamento municipal é acatada pela CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/02/2022 14h35Colegiado é responsável pela análise constitucional dos projetos de lei e é o único com a prerrogativa de arquivar uma proposta.
CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/02/2022 15h43Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/02/2022 10h09No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas.
Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/02/2022 15h49A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização.
Balanço legislativo: CCJ quebrou recorde de audiência da comissão em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/01/2022 16h18A Comissão de Constituição e Justiça reuniu-se 38 vezes em 2021, analisando 550 pareceres sobre projetos de leis. Apenas 220 foram favoráveis ao trâmite.
Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/01/2022 16h46A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz
— por Claudia Kruger — última modificação 17/12/2021 17h01O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
— por Claudia Kruger — última modificação 14/12/2021 14h17Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
Vereadores sugerem ao IPMC alíquotas progressivas para a previdência de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/11/2021 16h16Audiência pública reuniu presidente do IPMC, sindicatos municipais e vereadores para discutir mudanças propostas pelo Executivo na previdência do funcionalismo.
CCJ acata prazo para obrigar retirada de fios sem uso em postes da capital
— por Cláudia Kruger — última modificação 25/11/2021 16h11Proposta altera lei municipal que regulamenta realização de obras no Município.
Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
— por Cláudia Kruger — última modificação 18/11/2021 16h29Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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