Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/10/2022 08h16A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ analisa política de incentivo à adoção de crianças e adolescentes
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 10/10/2022 15h56Reunião acontece todas as terças-feiras e pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube.
CCJ admite Dia da Erva-Mate em Calendário Oficial do Município
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 16/08/2022 17h42Colegiado também aprovou Cidadania Honorária para a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.
Acatada pela CCJ criação de cargos comissionados na Prefeitura de Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/08/2022 11h28A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/08/2022 16h10Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
Com aval da CCJ, parcelamento do ITBI avança na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 03/08/2022 11h37A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Nesta terça, CCJ avalia reclassificação de 48 vias da cidade de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 02/08/2022 12h25Devolvido ao Executivo para adequações, o projeto retorna à pauta com substitutivo.
Balanço legislativo: em seis meses de trabalho, CCJ emitiu 325 pareceres
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 14/07/2022 07h52Colegiado é responsável por dar parecer a todos os projetos de lei protocolados no Legislativo.
CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 30/06/2022 08h04Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/06/2022 07h57O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
Criação de cargos comissionados na prefeitura será avaliada pela CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/06/2022 11h03Esta semana, além da Comissão de Constituição, outros 5 colegiados têm reuniões.
Multa para poluição sonora veicular passa em Constituição
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 15/06/2022 17h36Projeto que incentivava competições esportivas na rede municipal de ensino foi arquivado.
Compartilhamento de bicicletas está na CCJ; Economia analisa LDO 2023
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/06/2022 09h30Até quarta-feira (15), também estão previstas as agendas de Serviço Público e de Meio Ambiente.
Vedação à cobrança do EstaR para motos e bicicletas tem aval da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/06/2022 15h27Este e outros 5 projetos de lei seguem tramitando na CMC. Criação do Programa Vida Saudável é arquivada.
CCJ avalia projeto contra cobrança do EstaR para motos e bicicletas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/06/2022 12h33Nesta semana, ainda estão confirmadas agendas de Serviço Público, de Economia e de Urbanismo.
Avaliação 270º do funcionalismo de Curitiba tem aval da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/06/2022 08h39Constituição e Justiça emitiu parecer favorável a mais 11 projetos de lei. Três iniciativas foram arquivadas.
Política de Proteção das Pessoas com Síndrome de Down na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 31/05/2022 09h17Também estão confirmadas reuniões de Educação, de Direitos Humanos, de Economia e de Serviço Público.
Reserva de vagas em concursos públicos à PcD avança na CMC
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/05/2022 11h01CCJ é o único colegiado com prerrogativa de arquivar um projeto de lei, o que o torna o principal da Câmara de Curitiba.
CCJ avalia lei de cotas para PcDs em concursos públicos da capital
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 24/05/2022 09h21A Comissão de Serviço Público também se reúne nesta terça-feira (24). Confira as pautas.
CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/05/2022 11h14Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
CCJ admite flexibilizar horário do comércio de rua em Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 10h34Crescimento populacional e mudanças nos hábitos de consumo estão entre as justificativas da mudança proposta.
CCJ reavalia nova regulamentação para antenas de celular
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/05/2022 11h13Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Economia e de Saúde. Acessibilidade se reuniu ao final da sessão plenária desta segunda-feira (16).
CCJ avalia instalação obrigatória de bituqueiras em estabelecimentos de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/05/2022 11h56Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Serviço Público, de Economia e de Urbanismo.
Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/05/2022 11h39A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Desburocratização para abertura de minimercados autônomos na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/05/2022 10h48Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Direitos Humanos, de Saúde e de Economia.
CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 27/04/2022 11h06A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ vota prescrição médica a moradores de rua; Economia, crédito de R$ 2,9 mi
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/04/2022 10h49Nesta semana, 4 comissões permanentes têm agendas confirmadas. A pauta completa de cada reunião sempre está disponível no SPL para consulta.
CCJ admite política de transparência em escolas do Município
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/04/2022 16h23Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
CCJ vota regras para consolidação de leis; Educação se reúne hoje
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 16h12Comissão de Constituição e Justiça se reúne amanhã, às 14h. Saúde tem agenda na quarta-feira, após a sessão plenária.
CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/04/2022 14h14A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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