Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ analisa cota para pessoas trans em concursos municipais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/05/2023 11h15Pelo menos 21 projetos serão avaliados pela comissão nesta terça-feira (16).
Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/05/2023 17h33Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
CCJ vota operações imobiliárias de R$ 13,8 mi para IPMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2023 16h14Ao todo, 16 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/05/2023 12h05Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
Constituição e Justiça avalia gratuidade do aplicativo Saúde Já!
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 02/05/2023 10h24Outras 15 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
Inclusão da Bienal de Quadrinhos no calendário de eventos avança na CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/04/2023 12h30Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha onze projetos na pauta, mas pedidos de vista reduziram as votações pela metade.
Regulamentação do Sistema EIV retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 24/04/2023 18h19Projeto do Executivo não chegou a ser votado na semana passada, pois recebeu pedido de vista.
Plano da Primeira Infância ganha aval da CCJ da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 20/04/2023 18h13Na relação de cinco projetos que receberam pareceres favoráveis, constam operação imobiliária, homenagens póstumas e declarações de utilidade pública.
Regulamentação do Sistema EIV na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 17/04/2023 15h32Terça (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 15 projetos.
CCJ autoriza tramitação de "revogaço" do setor de bares e restaurantes
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 12/04/2023 18h09Com o aval de Constituição e Justiça, o projeto de lei pode ser analisado pelas outras comissões da Câmara de Curitiba.
Mudanças na lei do comércio ambulante retornam à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 10/04/2023 17h51Outras 13 iniciativas também serão votadas na comissão, nessa terça-feira (10).
CCJ autoriza tramitação do Novo Plano de Carreira da Prefeitura de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/04/2023 17h27Pauta da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei, dos quais 6 foram liberados para tramitar e 1 foi arquivado.
Projeto para divulgação das multas retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 04/04/2023 08h24Na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 14 projetos de lei.
CCJ vota pedido de criação da Comissão Especial da Tarifa Zero
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/03/2023 08h45Dos 22 itens da pauta do colegiado, metade retorna para votação após pedido de vista na semana passada.
CCJ libera trâmite da exclusão da CMC do Conselho de Transporte
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 23/03/2023 09h16Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 8 ganharam parecer favorável e tramitam na Câmara de Curitiba.
CCJ analisa 23 projetos; Alimento Solidário na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 21/03/2023 08h21Em tramitação desde novembro, projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
CCJ aprova retenção de alvará de quem descumprir compensações ambientais
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 15/03/2023 11h07Dos 18 projetos de lei analisados pela CCJ, 10 receberam pareceres favoráveis da comissão. Nenhum foi arquivado.
CCJ avalia retenção de alvará a quem descumprir compensações ambientais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 14/03/2023 10h38Ao todo, 17 projetos estão na pauta do colegiado, que acontece hoje (14).
CCJ aprova e nova Lei de Incentivo à Cultura avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 07/03/2023 08h09Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo
Projeto que veda tecnologia de reconhecimento facial na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 03/03/2023 15h33Colegiado se reúne na segunda-feira (6) para votar 17 projetos de lei.
Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 01/03/2023 16h40Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
CCJ emitiu 38% dos pareceres das comissões em 2022
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/01/2023 12h03Na CMC, o colegiado é o único que pode arquivar projetos de lei, sejam de vereadores ou do prefeito.
CCJ admite Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/12/2022 17h38Proposição também será analisada pelos colegiados de Urbanismo e de Meio Ambiente.
Criação do cargo de agente de apoio educacional recebe aval da CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/12/2022 16h50Profissionais devem atuar na educação fundamental, além dos Faróis do Saber, transporte escolar e bibliotecas.
CCJ discute, nesta terça, criação do cargo de agente educacional
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 12/12/2022 18h06Colegiado se reúne a partir das 14h e encontro pode ser acompanhado pelas redes sociais.
CCJ admite projetos para desconto no ITBI e prazo dos planos de carreira
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/12/2022 15h48Em regime de urgência, textos entram na pauta da sessão plenária desta terça-feira.
Admitida pela CCJ criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/12/2022 16h09CCJ é o único colegiado com prerrogativa para arquivar um projeto de lei.
Câmara aprova urgências e reposição salarial será votada dia 29
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 23/11/2022 17h40Vereadores de Curitiba antecipam projeto e reposição salarial de 7,17% ao funcionalismo será votada na terça-feira (29).
Em votação apertada, CCJ aprova Política de Incentivo à Adoção Tardia
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/10/2022 08h12A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Nesta terça, CCJ debate riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 25/10/2022 09h27Outras comissões da Câmara de Curitiba se reúnem durante a semana.
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