Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba pode rever Semana do TDAH
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/11/2024 09h09Comissão de Constituição e Justiça avaliou 24 projetos de lei na primeira reunião de novembro na Câmara de Curitiba.
Câmara vai consultar Prefeitura de Curitiba sobre Aluguel Maria da Penha
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/10/2024 08h23Projeto de lei recebeu um substitutivo geral após recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
CCJ acata redução da burocracia para poda de árvores nos condomínios
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/10/2024 17h19Ao todo, a comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 18 projetos de lei nesta terça-feira (29).
CCJ e Comissão de Economia analisam projetos voltados à habitação
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/10/2024 17h38As reuniões dos dois principais colegiados da Câmara Municipal de Curitiba acontecem nesta terça (29) e quarta (30).
Naming rights e Política da Felicidade ganham aval para tramitarem em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati — última modificação 18/10/2024 20h52A Comissão de Constituição e Justiça avaliou 19 projetos de lei nesta semana. Sete receberam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
Castração de pit-bulls é arquivada por comissão da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/10/2024 08h33Dos 19 projetos de lei debatidos na Comissão de Constituição e Justiça, nesta semana, na Câmara de Curitiba, apenas um foi arquivado.
CCJ vota assinatura familiar do cartão transporte e castração de pit bulls
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/10/2024 09h14Reunião do colegiado é nesta terça-feira (15). Na quarta (16), as comissões de Economia, Saúde e Participação Legislativa também têm agendas previstas.
Comissão de Participação Legislativa avalia projeto popular da Vila Autódromo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/10/2024 10h54Reunião do colegiado é na quarta-feira (16). Na terça (15) haverá a agenda quinzenal da Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ decide arquivar IPTU isento para clínicas veterinárias
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/10/2024 16h31Pedido de vista segura a votação do projeto que obriga a castração de pit bulls.
CCJ vota castração de pit bulls e IPTU isento para clínicas veterinárias
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/09/2024 16h20Ao todo, 19 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Curitiba.
Mudança na Lei do Silêncio ganha aval para tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/09/2024 08h29Reunião da Comissão de Constituição e Justiça avaliou 11 projetos de lei protocolados na Câmara de Vereadores de Curitiba.
Com aval da CCJ, 14 projetos têm tramitação liberada na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/09/2024 08h53Menos de um terço dos projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça ganhou aval da CCJ para avançar na Câmara de Curitiba.
Consulta à Prefeitura de Curitiba adia votação da Marcha da Diversidade na CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/09/2024 08h48Dos 49 projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, na Câmara de Curitiba, 9 pedidos de informação foram aprovados.
Comissão arquivou 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores podem recorrer
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/09/2024 10h35Dos 49 projetos de lei analisados nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 tiveram a tramitação barrada na Câmara de Curitiba.
CCJ vota 49 projetos; regularização de templos religiosos retorna à pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/09/2024 15h28Aluguel Social Maria da Penha e criação da campanha “Dê futuro, não dê esmolas” também estão na pauta do colegiado da Câmara de Curitiba.
CCJ quer informações sobre isenção de IPTU para clínicas veterinárias
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/08/2024 13h16Outros quatro projetos também serão enviados para a Prefeitura de Curitiba, para que o órgão se manifeste sobre a viabilidade das propostas.
CCJ devolve 13 projetos aos gabinetes; Plano de Esporte de Curitiba é aprovado
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/08/2024 12h57Cerca de 40 projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
CCJ avalia Plano de Esporte; Serviço Público vota liberação dos mototáxis
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/08/2024 07h38Nesta semana, as comissões de Saúde e de Meio Ambiente da Câmara de Curitiba também se reúnem.
Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba discutirá subsídio para moradias populares
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/09/2024 13h07Projeto de lei prevê até R$ 22 mil para famílias comprarem imóveis populares em Curitiba.
Após o recesso, financiamento de moradias populares retorna à CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/08/2024 09h49Nesta semana, as comissões de Serviço Público e Meio Ambiente também reabrem seus trabalhos do segundo semestre.
Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2024 15h31Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/06/2024 13h25Dos 31 projetos na pauta de Constituição e Justiça, 16 permanecem em discussão na CCJ para ajustes ou manifestação de outros órgãos.
Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/06/2024 10h50Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/06/2024 17h21Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/06/2024 15h51A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba para analisar 10 projetos de lei.
Aluguel social para vítima de violência doméstica será votado na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/06/2024 12h19Comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana.
CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/05/2024 11h45Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
Proibição de livros com conteúdos eróticos nas escolas será avaliada na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/05/2024 11h01Assinado por seis vereadores, projeto de lei estreia no colegiado.
Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/05/2024 16h39Reunião quinzenal da CCJ avaliou 20 projetos de lei. Apenas 1 foi arquivado pelos vereadores na Câmara de Curitiba.
CCJ avalia divisão de banheiros por sexo biológico; Economia tem extraordinária
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/05/2024 15h04Educação também tem reunião extraordinária. Meio Ambiente tem agenda na quarta-feira.
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