Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/07/2024 16h44Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/06/2024 13h25Dos 31 projetos na pauta de Constituição e Justiça, 16 permanecem em discussão na CCJ para ajustes ou manifestação de outros órgãos.
Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/06/2024 10h50Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/06/2024 17h21Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/06/2024 15h51A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba para analisar 10 projetos de lei.
Aluguel social para vítima de violência doméstica será votado na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/06/2024 12h19Comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana.
CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/05/2024 11h45Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
Proibição de livros com conteúdos eróticos nas escolas será avaliada na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/05/2024 11h01Assinado por seis vereadores, projeto de lei estreia no colegiado.
Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/05/2024 16h39Reunião quinzenal da CCJ avaliou 20 projetos de lei. Apenas 1 foi arquivado pelos vereadores na Câmara de Curitiba.
CCJ avalia divisão de banheiros por sexo biológico; Economia tem extraordinária
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/05/2024 15h04Educação também tem reunião extraordinária. Meio Ambiente tem agenda na quarta-feira.
Com aval da CCJ, 16 projetos ganham autorização para tramitar em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/05/2024 08h59Na lista de projetos com aval para tramitar estão publicidade nos eventos esportivos, Política de Saúde Integral da População Negra e distribuição de fraldas
CCJ arquiva dois projetos de lei sobre CACs e Carnaval de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/05/2024 17h06Das 24 proposições analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 foram arquivadas na Câmara de Curitiba
CCJ avalia isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/04/2024 17h34Mais de 20 projetos estão na pauta do colegiado.
Economia analisa projeto que trata da vedação à arquitetura hostil
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2024 09h07Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça tem extraordinária.
Incentivos e Potencial Construtivo: CCJ autoriza tramitação da revisão das leis
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 17h15Dos 18 projetos de lei debatidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira, apenas 8 receberam o aval da CCJ para tramitar na Câmara.
Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 12h08Conflitos com a Lei das Drogas e com a Lei de Proteção das Pessoas com Transtornos Mentais levaram a CCJ a arquivar o projeto de Eder Borges.
CCJ vota internação humanizada da população em situação de rua
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 15/04/2024 15h51Reuniões do colegiado da Câmara de Curitbia agora são quinzenais. Ao todo, 16 projetos estão na pauta.
Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/04/2024 16h49Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/04/2024 16h19Matéria chegou a ser incluída na pauta do colegiado da semana passada, mas sofreu um pedido de vista regimental.
Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/04/2024 09h27Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
Nesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/03/2024 15h10Nesta semana, a Comissão de Saúde também tem agenda, programada para quarta-feira (27).
CCJ autoriza homenagens a vocalista do Iron Maiden e astro de novelas da Globo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/03/2024 09h16O músico inglês Bruce Dickinson e o artista curitibano Alexandre Nero, famoso pelos papéis nas novelas da Globo, podem ganhar homenagens da Câmara de Vereadores.
CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/03/2024 07h37Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
Venda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/03/2024 11h11A Comissão de Constituição e Justiça se reúne semanalmente, às terças-feiras, na Câmara Municipal de Curitiba.
Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/03/2024 09h11Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/03/2024 11h05Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
Vítimas do feminicídio: CCJ aprova e Curitiba pode ganhar proteção a órfãos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/03/2024 16h31A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça significa que o projeto de lei está apto a tramitar na Câmara de Curitiba.
Religiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/03/2024 16h02Declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural de Curitiba será avaliada por Educação antes de ir ao plenário.
Lei de Proteção a Órfãos na pauta da CCJ; Economia se reúne na quarta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/03/2024 17h16A Comissão de Constituição e Justiça é a única da CMC que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas dos vereadores ou do Executivo.
Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
— por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/02/2024 16h44Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.
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