Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
![Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/com-aval-da-ccj-126-projetos-comecaram-a-tramitar-na-camara-de-curitiba/@@images/ac56356c-b96b-465a-aecb-14dc35ab24d9.jpeg)
Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/07/2024 16h44Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
![CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-decide-ouvir-prefeitura-de-curitiba-sobre-incentivo-a-denuncias-de-corrupcao/@@images/7e99c12c-3df7-4e10-8671-a1065221f2a2.jpeg)
CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/06/2024 13h25Dos 31 projetos na pauta de Constituição e Justiça, 16 permanecem em discussão na CCJ para ajustes ou manifestação de outros órgãos.
![Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/policia-da-dengue-ccj-libera-projeto-que-amplia-combate-a-dengue-em-curitiba/@@images/0bad3f5d-1c58-4ae5-94f6-5ce682aace65.jpeg)
Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/06/2024 10h50Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
![CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-avalia-30-projetos-nesta-semana-financiamento-de-moradias-populares-na-pauta/@@images/5b316f22-a1c5-4d5e-8347-0969e3be8850.png)
CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/06/2024 17h21Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
![Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/isencao-de-iptu-para-imoveis-alagados-ccj-quer-nova-instrucao-juridica/@@images/816b76f1-01d2-45d0-806b-e480480a2bdc.jpeg)
Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/06/2024 15h51A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba para analisar 10 projetos de lei.
![Aluguel social para vítima de violência doméstica será votado na CCJ Aluguel social para vítima de violência doméstica será votado na CCJ](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/aluguel-social-para-vitima-de-violencia-domestica-sera-votado-na-ccj/@@images/b3bcd9d9-c575-4fdd-8b4a-8793240573c2.jpeg)
Aluguel social para vítima de violência doméstica será votado na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/06/2024 12h19Comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana.
![CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-arquiva-projeto-de-lei-que-regulamentaria-airbnb-em-curitiba/@@images/53e491c6-b509-4f6b-8f5b-3ed0f0c119d9.jpeg)
CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/05/2024 11h45Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
![Proibição de livros com conteúdos eróticos nas escolas será avaliada na CCJ Proibição de livros com conteúdos eróticos nas escolas será avaliada na CCJ](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/proibicao-de-livros-com-conteudos-eroticos-nas-escolas-sera-avaliada-na-ccj/@@images/3ec0bf4e-d1a3-48da-8256-4dd91fdacc29.jpeg)
Proibição de livros com conteúdos eróticos nas escolas será avaliada na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/05/2024 11h01Assinado por seis vereadores, projeto de lei estreia no colegiado.
![Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/guia-em-excursoes-de-turismo-em-curitiba-ccj-arquiva-projeto/@@images/bc2c4115-2d46-43de-bd67-9a9a15a5d608.jpeg)
Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/05/2024 16h39Reunião quinzenal da CCJ avaliou 20 projetos de lei. Apenas 1 foi arquivado pelos vereadores na Câmara de Curitiba.
![CCJ avalia divisão de banheiros por sexo biológico; Economia tem extraordinária CCJ avalia divisão de banheiros por sexo biológico; Economia tem extraordinária](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-avalia-divisao-de-banheiros-por-sexo-biologico-economia-tem-extraordinaria/@@images/c9f50db6-d347-4a48-b86a-aa83955a8982.png)
CCJ avalia divisão de banheiros por sexo biológico; Economia tem extraordinária
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/05/2024 15h04Educação também tem reunião extraordinária. Meio Ambiente tem agenda na quarta-feira.
![Com aval da CCJ, 16 projetos ganham autorização para tramitar em Curitiba Com aval da CCJ, 16 projetos ganham autorização para tramitar em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/com-aval-da-ccj-16-projetos-ganham-autorizacao-para-tramitar-em-curitiba/@@images/4ffd8826-172e-46e8-9930-061dd454f169.jpeg)
Com aval da CCJ, 16 projetos ganham autorização para tramitar em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/05/2024 08h59Na lista de projetos com aval para tramitar estão publicidade nos eventos esportivos, Política de Saúde Integral da População Negra e distribuição de fraldas
![CCJ arquiva dois projetos de lei sobre CACs e Carnaval de Curitiba CCJ arquiva dois projetos de lei sobre CACs e Carnaval de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-arquiva-dois-projetos-de-lei-sobre-cacs-e-carnaval-de-curitiba/@@images/7131d4e3-80f6-459b-9a03-7071552434fb.jpeg)
CCJ arquiva dois projetos de lei sobre CACs e Carnaval de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/05/2024 17h06Das 24 proposições analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 foram arquivadas na Câmara de Curitiba
![CCJ avalia isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes CCJ avalia isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-isencao-de-iptu-para-imovel-danificado-por-enchentes/@@images/f19d1b4c-afa3-45c8-a094-d23ee79d0ef6.jpeg)
CCJ avalia isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/04/2024 17h34Mais de 20 projetos estão na pauta do colegiado.
![Economia analisa projeto que trata da vedação à arquitetura hostil Economia analisa projeto que trata da vedação à arquitetura hostil](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/economia-analisa-projeto-que-trata-da-vedacao-de-arquitetura-hostil/@@images/b4edaedb-381f-4648-9af2-c699fdfcf987.jpeg)
Economia analisa projeto que trata da vedação à arquitetura hostil
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2024 09h07Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça tem extraordinária.
![Incentivos e Potencial Construtivo: CCJ autoriza tramitação da revisão das leis Incentivos e Potencial Construtivo: CCJ autoriza tramitação da revisão das leis](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/incentivos-e-potencial-construtivo-ccj-autoriza-tramitacao-da-revisao-das-leis/@@images/fb482e30-a149-422c-b505-fe00e7449517.jpeg)
Incentivos e Potencial Construtivo: CCJ autoriza tramitação da revisão das leis
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 17h15Dos 18 projetos de lei debatidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira, apenas 8 receberam o aval da CCJ para tramitar na Câmara.
![Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/comissao-arquiva-projeto-da-201cinternacao-humanizada201d-na-camara-de-curitiba/@@images/f426819c-f467-4611-9767-b0fce87843e2.jpeg)
Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 12h08Conflitos com a Lei das Drogas e com a Lei de Proteção das Pessoas com Transtornos Mentais levaram a CCJ a arquivar o projeto de Eder Borges.
![CCJ vota internação humanizada da população em situação de rua CCJ vota internação humanizada da população em situação de rua](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-vota-internacao-humanizada-da-populacao-em-situacao-de-rua/@@images/12a35fee-0e87-4f76-a9b4-a4a36f7f9d22.png)
CCJ vota internação humanizada da população em situação de rua
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 15/04/2024 15h51Reuniões do colegiado da Câmara de Curitbia agora são quinzenais. Ao todo, 16 projetos estão na pauta.
![Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/revisao-da-lei-dos-incentivos-construtivos-avanca-na-camara-de-curitiba/@@images/4cc132a9-eae5-403c-bfe0-4c23cc72a9af.jpeg)
Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/04/2024 16h49Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
![Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/proibicao-da-venda-de-fogos-de-artificio-com-estampido-sera-avaliada-na-ccj/@@images/3df41bc3-eebf-41d1-8590-2284fc17159e.png)
Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/04/2024 16h19Matéria chegou a ser incluída na pauta do colegiado da semana passada, mas sofreu um pedido de vista regimental.
![Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/bicicletas-compartilhadas-projeto-ganha-aval-da-ccj-para-tramitar-em-curitiba/@@images/9f98a69f-7ae1-43ae-94d8-746a9d7e90f4.jpeg)
Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/04/2024 09h27Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
![Nesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos Nesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/amanha-ccj-analisa-alteracao-na-lei-dos-incentivos-construtivos/@@images/842544a9-5925-4166-b19d-d30ad7256176.png)
Nesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/03/2024 15h10Nesta semana, a Comissão de Saúde também tem agenda, programada para quarta-feira (27).
![CCJ autoriza homenagens a vocalista do Iron Maiden e astro de novelas da Globo CCJ autoriza homenagens a vocalista do Iron Maiden e astro de novelas da Globo](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-autoriza-homenagens-a-vocalista-do-iron-maiden-e-astro-de-novelas-da-globo/@@images/19fccfac-43b4-436b-9498-154a3259dc3b.jpeg)
CCJ autoriza homenagens a vocalista do Iron Maiden e astro de novelas da Globo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/03/2024 09h16O músico inglês Bruce Dickinson e o artista curitibano Alexandre Nero, famoso pelos papéis nas novelas da Globo, podem ganhar homenagens da Câmara de Vereadores.
![CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-reanalisa-novo-simbolo-da-pessoa-idosa-em-vagas-especiais/@@images/2bb9f61e-64e2-49a6-8671-9ad0602fd53f.jpeg)
CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/03/2024 07h37Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
![Venda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto Venda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/venda-de-naming-rights-de-bens-publicos-ccj-pede-ajuste-no-projeto-de-lei/@@images/81ae66b5-73af-4953-aa68-fe3a6f3b3443.jpeg)
Venda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/03/2024 11h11A Comissão de Constituição e Justiça se reúne semanalmente, às terças-feiras, na Câmara Municipal de Curitiba.
![Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projetos-sobre-iptu-alvara-e-carros-abandonados-em-curitiba-ganham-aval-da-ccj/@@images/d6d0ca1f-e14e-41d5-a0e8-6d13d83e6e34.jpeg)
Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/03/2024 09h11Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
![CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-retoma-debate-sobre-projeto-das-cameras-corporais-da-guarda-municipal/@@images/0eb8d705-4a2f-4723-a065-eb34aacb1ff2.png)
CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/03/2024 11h05Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
![Vítimas do feminicídio: CCJ aprova e Curitiba pode ganhar proteção a órfãos Vítimas do feminicídio: CCJ aprova e Curitiba pode ganhar proteção a órfãos](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/vitimas-do-feminicidio-ccj-aprova-e-curitiba-pode-ganhar-protecao-a-orfaos/@@images/9d83aeaf-be95-4ba7-8652-afadb3446362.jpeg)
Vítimas do feminicídio: CCJ aprova e Curitiba pode ganhar proteção a órfãos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/03/2024 16h31A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça significa que o projeto de lei está apto a tramitar na Câmara de Curitiba.
![Religiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba Religiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/religioes-de-matriz-africana-ccj-avaliza-projeto-na-camara-de-curitiba/@@images/569b0a57-f581-417e-9675-0d113048bea6.jpeg)
Religiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/03/2024 16h02Declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural de Curitiba será avaliada por Educação antes de ir ao plenário.
![Lei de Proteção a Órfãos na pauta da CCJ; Economia se reúne na quarta Lei de Proteção a Órfãos na pauta da CCJ; Economia se reúne na quarta](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/lei-de-protecao-a-orfaos-na-pauta-da-ccj-economia-se-reune-na-quarta/@@images/1bce1383-d327-4914-81c3-fbdc3cc23c46.png)
Lei de Proteção a Órfãos na pauta da CCJ; Economia se reúne na quarta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/03/2024 17h16A Comissão de Constituição e Justiça é a única da CMC que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas dos vereadores ou do Executivo.
![Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/bruno-pessuti-permanece-na-presidencia-da-ccj-mauro-ignacio-e-o-vice/@@images/ad1fc11c-8909-460b-866d-01392a62e06d.jpeg)
Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
— por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/02/2024 16h44Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.
Ações do documento