Realizada em 2016 na Câmara Municipal de Curitiba, a CPI da Vila Domitila teve a finalidade de investigar a cadeia dominial acerca da titularidade de uma área que o INSS alegava ser dono - denominada Vila Domitila, entre os bairros Ahú e Cabral, atrás da antiga Penitenciária do Ahú, com uma área de 191.480 m².
No local, moravam, na época, 250 famílias, que alegavam correr o risco de despejo. A comissão (049.00006.2016), instalada no dia 18 de maio a pedido dos moradores, foi formada por nove vereadores e teve prazo de 60 dias de duração. No entanto, houve a prorrogação por mais sessenta dias, para a conclusão do relatório final, que foi aprovado no dia 12 de agosto.
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DOCUMENTOS
Confira a documentação que foi juntada ao processo ao longo das reuniões da CPI.
Mapas, sentenças judiciais, perícias, registros de imóveis, plantas e apresentações em powerpoint estão nos links abaixo para consulta pública.
» Datashow com a 1ª apresentação feita pelos moradores à CPI da Vila Domitila
» Perícia Regina Lúcia Lauand - 1999
» Perícia Renor Valério da Silva - 1998
» Perícia Zung Chee Yee - 2006
» Carta passada a Tertuliano Teixeira de Freitas em 1871, segundo perito Renor Valério da Silva
» Venda feita pelo Estado a Carlos Franco de terreno de 300 mil m² no quarteirão do Ahú - 1920
» Planta Polysu
» Contrato de venda de terreno no rocio de Curitiba de Antonio da Ros a Jorge Polysu - 1912
» Certidão de posse de terreno em Colombo de Jorge Polysu
» Sentença reconhecendo perícia de Renor Valério da Silva
» Documentos da família Munhoz da Rocha entregues à CPI da Vila Domitila no dia 24-6
» INSS - Documentos sobre a planta Vila Domitila encaminhados pelo INSS junto ao 1º ofício
» INSS - 1º ofício do INSS à Câmara encaminhado no dia 6 de junho de 2016
» INSS - 2º ofício do INSS encaminhado à Câmara no dia 9 de junho de 2016
» Mapa da área do IAPAS-INSS (em amarelo) e lote 129-Vila Domitila (em verde), segundo moradores.