Os vereadores da CPI do Transporte Coletivo demonstraram descontentamento com as respostas evasivas apresentadas à Câmara Municipal, na reunião desta sexta-feira (16), pela área financeira do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp). O contador Valmir Monbach, assessor técnico da entidade, disse que foi de R$ 26 milhões o prejuízo consolidado entre o início da concessão, em novembro de 2010, e junho deste ano. Sem entrar em detalhes, ele explicou que o valor compreende os três consórcios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT).

“Os dados apresentados não refletem a realidade. A Urbs foi categórica em afirmar que o lucro anual é de R$ 104 milhões (leia mais)”, avaliou o presidente da CPI, Jorge Bernardi (PDT). “As empresas fazem a distribuição de lucros, têm gastos exorbitantes em itens como táxi-aéreo e concedem empréstimos a terceiros, sócios e outras empresas”, declarou, sobre breve análise do relatório entregue nesta manhã, de duas mil páginas. Para o vereador, esses empréstimos podem ser uma nova linha de investigação.

Ao relator do colegiado, Bruno Pessuti (PSC), Monbach defendeu que o valor repassado pela Urbs como lucro (na planilha da tarifa técnica, item denominado de “rentabilidade justa do serviço prestado”) não é suficiente para cobrir os custos das operadoras do sistema. A maior despesa, apontou, é com a remuneração de pessoal. O prejuízo também foi atribuído à queda do número de passageiros, dentre outros itens.

“Nós vamos analisar o relatório, mas estamos em uma audiência pública e precisamos de números. Estou me sentindo constrangido com a falta de detalhamento e transparência”, criticou o vice-relator, Valdemir Soares (PRB). Monbach afirmou diversas vezes, em resposta a questionamentos dos vereadores, que as informações constam nos documentos entregues, que precisam ser analisados por técnicos. “Uma resposta não dada também é uma resposta, que será usada na elaboração do relatório da CPI”, disse Bernardi.

O assessor do Setransp declarou que os consórcios buscam o equilíbrio do contrato licitado por meio de ações judiciais contra a Urbs, para a revisão dos valores repassados para cobrir os custos. A tarifa técnica, hoje, é de R$ 2,99. Os vereadores insistiram nas perguntas ao depoente para que o prejuízo apontado seja detalhado por empresa ou, ao menos, consórcio. Foram pedidas, ainda, informações claras sobre os elementos que teriam levado ao deficit de R$ 26 milhões em 32 meses de operação.

Já apresentaram questionamentos Bernardi, Pessuti, Valdemir, Serginho do Posto (PSDB), Professora Josete (PT) e Chico do Uberaba (PMN). A reunião será retomada à tarde, com as perguntas a Monbach e ao outro depoente do Setransp, Vinicios Gapski, pelos demais integrantes da CPI do Transporte Coletivo, vereadores e público.

Linhas de investigação

Com o objetivo de tentar baixar a tarifa, a CPI do Transporte Público da Câmara Municipal de Curitiba está focada em quatro linhas de investigação. Uma delas é o suposto lucro excessivo das empresas, que, segundo Jorge Bernardi, pode passar de R$ 100 milhões. O segundo é o processo licitatório, com indícios de irregularidades. Há a desconfiança, entre os integrantes do colegiado, de que foram concedidos benefícios para empresas que já estavam no sistema.

Investiga-se também a composição tarifária. “Há suspeita de superfaturamento no processo de manutenção das catracas, conforme admitiu a Dataprom”, complementou o presidente da CPI. A quarta linha de investigação é sobre a suspeita de falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do sistema.

Presidido pelo vereador Jorge Bernardi (PDT), o colegiado tem Serginho do Posto (PSDB) na vice-presidência e Bruno Pessuti (PSC) na relatoria, além de Valdemir Soares (PRB) como vice-relator. A CPI também reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignacio (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink (PPS), Professora Josete (PT) e Toninho da Farmácia (PP).


Leia matéria desta manhã sobre a CPI do Transporte Coletivo:

Na CPI, Setransp alega que recolhimento de ISS é responsabilidade da Urbs