PROJETOS DE LEI
Pesquise os projetos de lei protocolados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da CMC.
REQUERIMENTOS
Atalho para os requerimentos protocolados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL).
COMISSÕES PERMANENTES
Composição e atribuições das comissões temáticas, encarregadas de avaliar projetos de lei antes do plenário.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Relação, composição e o trabalho das comissões especiais criadas pelos vereadores.
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Composição, informações e documentos relacionados à apuração de infrações ético-disciplinares.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Relação e informações sobre as audiências públicas realizadas pelo Legislativo, organizadas por ano.
TRIBUNAS LIVRES
Informações sobre as Tribunas Livres realizadas na Câmara Municipal de Curitiba.
SESSÕES SOLENES
Relação e informações sobre as sessões solenes da CMC, organizadas por ano.
ORÇAMENTO DA CIDADE
Apresentação das leis que determinam o planejamento e execução orçamentária: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
LEGISLAÇÃO
Conheça as principais leis de Curitiba e acesse links para consultar outros atos normativos.
AGORA É LEI
Relação de notícias sobre projetos de lei que foram e transformados em lei.
BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS
Recebe sugestões de projetos de lei da população.