Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
Inovação do Polo de Atendimento à Pessoa Autista já é lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/06/2022 17h21Proposta de identificar região que concentra serviços voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito de Curitiba.
Sancionada lei que indica distribuição de absorventes nas escolas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/04/2022 18h40Além da campanha de combate à pobreza menstrual, o Diário Oficial do Município trouxe a sanção da prioridade às mulheres em situação de violência nos serviços da prefeitura.
Prioridade em vagas de trabalho para mulheres em situação de violência é lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisao: Vanusa Paiva — última modificação 11/04/2022 10h37O ciclo legislativo de um projeto termina com a sua transformação em lei municipal, mediante a publicação no Diário do Município. Isso marca a evolução da proposta em política pública.
Sancionadas leis para compra da vacina da Covid-19 por Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 18/03/2021 11h45Aprovadas pela CMC nessa quarta-feira, as normas foram publicadas em Diário Oficial e já estão em vigor.
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