Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
Curitiba ganha 78 novas leis em 2024; 54 são de autoria dos vereadores da capital
— por Da Redação. — última modificação 08/07/2024 14h26Ao todo, foram 95 leis e decretos legislativos sancionados e promulgados no primeiro semestre deste ano.
Lei do laudo vitalício de diabetes tipo 1 entra em vigor no final de julho
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/07/2024 12h28A partir de 27 de julho, quem tem a doença em Curitiba não precisará renovar o laudo a cada três meses.
Sancionada, lei que cria o Polo das Noivas de Curitiba está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/07/2024 18h54Novo polo de desenvolvimento econômico de Curitiba será implantado na região do Sítio Cercado.
Sancionada, Lei do Cordão de Girassol começa a valer em setembro em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/07/2024 09h33Novo instrumento de identificação de PcD visa a combater o preconceito contra pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras.
Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/06/2024 13h52Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.
Em Curitiba, Lei dos Celíacos começa a valer em setembro
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/06/2024 14h08Sancionada pelo prefeito em exercício e coautor, vereador Herivelto Oliveira, a lei assegura aos celíacos o acesso à dieta hospitalar sem glúten.
Sancionada, Semana da Síndrome de Prader-Willi será em maio
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 21/05/2024 16h38Data de conscientização foi aprovada pela Câmara de Curitiba nos dias 7 e 8 de maio.
Regras para IAs na administração pública de Curitiba começam a valer em julho
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 11h18Diretrizes foram sancionadas pelo prefeito Greca no dia 22 de abril.
Pinheirinho: lei que cria o 1º polo gastronômico da região sul está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 10h56Polo Gastronômico do Pinheirinho vai abranger um trecho de 2 quilômetros da rua Nicola Pellanda.
Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/04/2024 17h23Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
Sancionada lei de proteção contra abuso sexual durante atendimento médico
— por Da Redação. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 25/04/2024 07h59Norma entrará em vigor em Curitiba na primeira quinzena de julho de 2024.
Dia da Estrada da Graciosa é lei em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 12h57Data já está oficializada no calendário oficial do município; celebração será em 20 de julho.
Novas regras para eleição do controlador da CMC já estão em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/04/2024 16h42A Conlegis é um órgão para assessoramento à administração, em especial nas licitações, nas despesas e nos atos de recursos humanos da Câmara de Curitiba.
Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/04/2024 08h09Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
Dia da Apraxia da Fala na Infância já está no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/04/2024 19h10Criação da data de conscientização foi aprovada pela CMC na primeira quinzena de março.
Sancionada lei para oferta de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/03/2024 12h14A ideia é que oficinas ofereçam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes.
Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/02/2024 16h39Vereadores de Curitiba mediaram revisão da norma com a classe artística. Lei de Curitiba foi pioneira no Brasil.
Cursinhos Solidários já podem buscar apoio da Prefeitura de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/02/2024 07h54Apresentada pelo vereador Professor Euler, a Política de Incentivo a Cursinhos Solidários cria base legal para parcerias com o Executivo.
Transparência das Obras Públicas: Curitiba tem até abril para se adaptar à lei
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/02/2024 09h15Aprovada pela Câmara de Vereadores em 2023, proposta de Indiara Barbosa e Amália Tortato aumenta transparência sobre obras públicas em Curitiba.
Identificação oficial para pessoas com câncer entrará em vigor em junho
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/02/2024 11h12O prazo de 180 dias para entrada em vigor em Curitiba da lei municipal 16.282/2023 começou dia 21 de dezembro. “Carteirinha” facilitará o acesso a direitos.
Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/02/2024 16h44Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
Nova lei reconhece cristianismo como manifestação cultural em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/12/2023 17h27Medida faz parte das ações para combater a cristofobia no Brasil e defender a liberdade de culto no país. Lei é resultado de um projeto do Pastor Marciano Alves.
Lei Vini Jr. é sancionada em Curitiba; entenda o que muda nos jogos de futebol
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/12/2023 14h55Protocolo de Combate ao Racismo prevê interrupção dos eventos esportivos e até o encerramento das partidas. Denúncias serão levadas às autoridades de Curitiba.
Lei Antifumo em Curitiba: proibição de cigarros eletrônicos agora é lei
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/12/2023 10h28Ampliação da Lei Antifumo, aprovada pela Câmara de Curitiba em novembro, foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca.
Uso do Pix para pagamento de taxas e multas começa a valer em janeiro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/11/2023 09h11Pagamentos que estão por vencer, que já venceram ou que estão inscritos na dívida ativa poderão ser pagos na nova modalidade.
Marcha do Orgulho Crespo é incluída no calendário de Curitiba para 2024
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/11/2023 15h27Marcha do Orgulho Crespo foi oficializada no calendário de eventos de Curitiba por meio da lei municipal 12.555/2023.
Parcerias para construção de calçadas já são lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/11/2023 14h02Lei que autoriza parcerias de moradores com a Prefeitura para construção de calçadas em Curitiba entrou em vigor no dia 30 de outubro.
Curitiba tem até 2033 para atingir metas do Plano da Primeira Infância
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/11/2023 10h04Plano Municipal da Primeira Infância foi proposto pelo vereador Dalton Borba e aprovado pela Câmara de Curitiba em outubro.
Diversidade cultural: conheça as mais novas leis de Curitiba para o setor
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/10/2023 08h55Lei da Arte Urbana e inclusões da Bienal de Quadrinhos e do Shinobi Spirit no calendário oficial de eventos são destaques de outubro em Curitiba.
Pelé, cinemas, PF e cultura coreana: confira as novas leis de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/09/2023 14h10No mês de setembro, Curitiba ganhou 18 novas leis municipais. Dia do Rei Pelé e inclusão dos cinemas no apoio ao turismo estão na lista.
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