Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba

por Marcio Silva publicado 28/04/2022 23h05, última modificação 22/01/2024 15h13
Notícias sobre iniciativas parlamentares convertidas em lei municipal de Curitiba após sanção e publicação em Diário Oficial.
Em 2025, Curitiba vai celebrar, pela primeira vez, o Dia Perhappiness

Em 2025, Curitiba vai celebrar, pela primeira vez, o Dia Perhappiness

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/12/2024 19h23

A data será comemorada em 24 de agosto, dia do aniversário do poeta curitibano Paulo Leminski.

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Recomposição inflacionária de servidores e vereadores já está em vigor

Recomposição inflacionária de servidores e vereadores já está em vigor

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/12/2024 14h24

O reajuste aplicado é de 4,42% referente ao IPCA apurado entre outubro de 2023 e setembro de 2024.

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Com emendas da CMC, Plano de Esporte e Lazer de Curitiba é sancionado

Com emendas da CMC, Plano de Esporte e Lazer de Curitiba é sancionado

por Pedritta Marihá Garcia. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/11/2024 15h14

A regulamentação proposta pela Prefeitura de Curitiba estrutura o Sistema de Esporte e Lazer da capital.

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Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro

Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro

por Da Redação. — última modificação 22/11/2024 10h35

Doações das notas fiscais serão feitas a entidades cadastradas no Programa Nota Paraná que tenham sede em Curitiba ou na RMC.

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Curitiba vai implantar Programa Alimento Solidário daqui a seis meses

Curitiba vai implantar Programa Alimento Solidário daqui a seis meses

por Da Redação. — última modificação 21/11/2024 14h38

A regulamentação foi proposta pela Prefeitura de Curitiba, mas foi atualizada pelos vereadores da capital.

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É oficial: Festival de Pão com Bolinho foi integrado ao calendário de Curitiba

É oficial: Festival de Pão com Bolinho foi integrado ao calendário de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/10/2024 08h27

Um dos eventos gastronômicos mais tradicionais da cidade, o festival foi oficializado pela Câmara de Curitiba.

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Dia da Conscientização sobre o Ruído já faz parte do calendário de Curitiba

Dia da Conscientização sobre o Ruído já faz parte do calendário de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/10/2024 09h30

A data tem o objetivo de fomentar o debate sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde física e mental da população.

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Festa de Jesus das Santas Chagas já está oficializada em Curitiba

Festa de Jesus das Santas Chagas já está oficializada em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/09/2024 15h15

Lei que incluiu a festividade católica no calendário oficial de eventos foi sancionada.

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Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025

Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/09/2024 16h49

A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.

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Polo Gastronômico do Jardim das Américas é sancionado

Polo Gastronômico do Jardim das Américas é sancionado

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/12/2024 10h59

Este foi o nono polo gastronômico proposto e aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba.

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Resolução fixa regras do Programa de Integridade da Câmara de Curitiba

Resolução fixa regras do Programa de Integridade da Câmara de Curitiba

por Da Redação. — última modificação 06/08/2024 14h27

O programa prevê a criação do Conselho Superior de Integridade e Conformidade, novidade no serviço público.

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Curitiba ganha 78 novas leis em 2024; 54 são de autoria dos vereadores da capital

Curitiba ganha 78 novas leis em 2024; 54 são de autoria dos vereadores da capital

por Da Redação. — última modificação 08/07/2024 14h26

Ao todo, foram 95 leis e decretos legislativos sancionados e promulgados no primeiro semestre deste ano.

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Com emendas da Câmara, nova Lei do Potencial Construtivo está em vigor

Com emendas da Câmara, nova Lei do Potencial Construtivo está em vigor

por Da Redação. — última modificação 19/07/2024 08h43

A legislação de 2020 foi revogada, após a Prefeitura de Curitiba perceber distorções na aplicação das regras.

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Lei do laudo vitalício de diabetes tipo 1 entra em vigor no final de julho

Lei do laudo vitalício de diabetes tipo 1 entra em vigor no final de julho

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/07/2024 12h28

A partir de 27 de julho, quem tem a doença em Curitiba não precisará renovar o laudo a cada três meses.

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Sancionada, lei que cria o Polo das Noivas de Curitiba está em vigor

Sancionada, lei que cria o Polo das Noivas de Curitiba está em vigor

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/07/2024 18h54

Novo polo de desenvolvimento econômico de Curitiba será implantado na região do Sítio Cercado.

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The Hardest Run 2024 será em outubro; corrida já está no calendário oficial de Curitiba

The Hardest Run 2024 será em outubro; corrida já está no calendário oficial de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/07/2024 08h51

A edição de 2024 da competição solidária The Hardest Run acontecerá em outubro na cidade de Curitiba. Vereadores apoiam o evento.

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Sancionada, Lei do Cordão de Girassol começa a valer em setembro em Curitiba

Sancionada, Lei do Cordão de Girassol começa a valer em setembro em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/07/2024 09h33

Novo instrumento de identificação de PcD visa a combater o preconceito contra pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras.

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Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor

Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/06/2024 13h52

Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.

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Em Curitiba, Lei dos Celíacos começa a valer em setembro

Em Curitiba, Lei dos Celíacos começa a valer em setembro

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/06/2024 14h08

Sancionada pelo prefeito em exercício e coautor, vereador Herivelto Oliveira, a lei assegura aos celíacos o acesso à dieta hospitalar sem glúten.

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Sancionada, Semana da Síndrome de Prader-Willi será em maio

Sancionada, Semana da Síndrome de Prader-Willi será em maio

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 21/05/2024 16h38

Data de conscientização foi aprovada pela Câmara de Curitiba nos dias 7 e 8 de maio.

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