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CCJ analisa 16 projetos; Casa dos Povos Indígenas na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/06/2023
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última modificação
19/06/2023 17h46
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registrado em:
Aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
O colegiado é o único que tem o poder de arquivar projetos de lei na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Lei de Incentivo à Cultura já pode ser votada pelo plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/05/2023
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última modificação
25/05/2023 14h15
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registrado em:
Comissão deEducação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
comissões permanentes,
Lei de Incentivo à Cultura,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissão de Serviço Público,
Fundação Cultural de Curitiba,
Projeto Prefeitura
Com mais de 80 artigos, o projeto atualiza a legislação e cria o novo programa de apoio, fomento e incentivo à cultura local.
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Informação
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Notícias
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Regulamentação do Sistema EIV na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
17/04/2023
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última modificação
17/04/2023 15h32
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registrado em:
Aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Terça (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 15 projetos.
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Informação
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Notícias
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Segurança privada para escolas e CMEIs é pautada na Comissão de Educação
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
13/04/2023
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registrado em:
Nori Seto,
educação,
segurança nas escolas,
comissões permanentes,
Sidnei Toaldo,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Marcos Vieira,
Amália Tortato,
Professora Josete,
segurança pública
Colegiado se reuniu para debater ações que possam reforçar a segurança nos equipamentos da rede municipal de ensino.
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Informação
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Notícias
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Mudanças na lei do comércio ambulante retornam à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
10/04/2023
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 13 iniciativas também serão votadas na comissão, nessa terça-feira (10).
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Informação
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Notícias
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Isenção da Lei do Sossego para PcD pronta para votação em plenário
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por Pedritta Marihá Garcia |Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/04/2023
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última modificação
10/04/2023 14h31
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registrado em:
pessoa com deficiência,
Projeto Pier Petruzziello,
comissões permanentes,
poluição sonora,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Pier Petruzziello
Projeto recebeu o aval da última comissão temática: a de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Informação
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Notícias
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Projeto para divulgação das multas retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
03/04/2023
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última modificação
04/04/2023 08h24
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 14 projetos de lei.
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Incentivo a cabides solidários avança no Legislativo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
29/03/2023
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última modificação
29/03/2023 18h25
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registrado em:
comissões permanentes,
João da 5 Irmãos,
Oscalino do Povo,
Projeto Professor Euler,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Noemia Rocha,
cabides solidários,
Alexandre Leprevost,
Pastor Marciano Alves
Projeto de lei recebeu o aval da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.
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CCJ vota pedido de criação da Comissão Especial da Tarifa Zero
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
27/03/2023
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última modificação
28/03/2023 08h45
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 22 itens da pauta do colegiado, metade retorna para votação após pedido de vista na semana passada.
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CCJ analisa 23 projetos; Alimento Solidário na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
20/03/2023
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última modificação
21/03/2023 08h21
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Em tramitação desde novembro, projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
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