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Projeto cria base jurídica para Prefeitura de Curitiba vender Naming Rights
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 24/01/2024 última modificação 24/01/2024 11h05 — registrado em: , , , , ,
Professor Euler apresentou projeto de lei na Câmara de Curitiba para regulamentar a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos ou bens públicos de Curitiba.
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Projeto de lei muda regra da numeração de casas de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* publicado 31/03/2023 última modificação 31/03/2023 11h51 — registrado em: , ,
Vereador Dalton Borba sugere atualizar Código de Posturas para exigir que numeração predial seja vista da via pública.
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Projeto dos condomínios horizontais ganha substitutivo na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/07/2024 última modificação 05/07/2024 17h12 — registrado em: , ,
Substitutivo geral assimila pontos questionados pela Comissão de Constituição e Justiça na regulamentação dos condomínios horizontais de lotes.
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Projeto para diminuir choque de aves com prédios de Curitiba apto para votação
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 05/09/2024 última modificação 05/09/2024 08h52 — registrado em: , , , ,
Comissão de Urbanismo deu o parecer que faltava para liberar o projeto de lei para votação pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Projeto restringe limite de 15 minutos em vagas de EstaR ao horário comercial
por José Lázaro Jr. publicado 12/11/2020 — registrado em: , , , ,
Por horário comercial, entende-se das 9h às 19h de segunda a sexta-feira e das 9h às 13h aos sábados. Prazo para adaptação seria de 180 dias.
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Projeto sobre transporte coletivo de Curitiba divide vereadores da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 15/06/2023 última modificação 15/06/2023 11h32 — registrado em: , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira e, dos 11 projetos trazidos à deliberação, apenas 3 tiveram o trâmite na CMC liberado.
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Publicidade ao ar livre é tema de sugestão à Prefeitura de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 12/03/2024 última modificação 12/03/2024 17h00 — registrado em: , , , , ,
Sugestão pede mais tempo para a aplicação de novas regras da publicidade ao ar livre em Curitiba.
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Regulamentação das Unidades de Conservação será votada quarta na CMC
por José Lázaro Jr. publicado 09/10/2020 — registrado em: , , , , , , ,
Regras para UCs estavam na pauta da semana passada, mas foram adiadas a pedido da liderança do governo
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Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/04/2024 última modificação 04/04/2024 16h49 — registrado em: , , , ,
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
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Rua São Francisco pode se tornar polo gastronômico de Curitiba
por Pietra Hara*, especial para a CMC publicado 05/07/2024 última modificação 05/07/2024 12h56 — registrado em: , , , , , ,
O novo polo de desenvolvimento de Curitiba ficaria entre as ruas Presidente Faria e Barão do Serro Azul, no Centro Histórico.
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