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Projeto para prorrogar PSS da enfermagem segue para sanção
por Fernanda Foggiato publicado 01/04/2021 última modificação 01/04/2021 10h39 — registrado em: , , , , , , ,
Sem o aval da CMC, a cidade poderia perder, nos próximos dias, enfermeiros e técnicos de enfermagem da linha de frente da pandemia.
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Projeto que altera eleições de diretores nas escolas receberá emendas
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/08/2021 última modificação 06/08/2021 20h27 — registrado em: , , , , , , , ,
Audiência pública promovida pela Comissão de Educação foi promovida na noite desta quinta-feira (2). Colegiado deve apresentar emendas ao projeto de lei.
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Projeto que detalha conceito de data comemorativa tramita na CMC
por Pedritta Marihá Garcia publicado 11/05/2021 — registrado em: , , , ,
Proposta altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
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Projeto regulamenta uso de câmeras corporais pela guarda municipal
por Pedritta Marihá Garcia publicado 21/06/2021 última modificação 21/06/2021 15h52 — registrado em: , , , , , ,
Outro projeto de lei institui programa de acompanhamento psicológico e estabelece regras para exames toxicológicos periódicos para os mesmos profissionais. Ambas as iniciativas são de Renato Freitas.
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Projetos aprovados pela CMC incentivam geração de energia alternativa
por Fernanda Foggiato publicado 14/12/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Propostas dispõem sobre a instalação de painéis fotovoltaicos flutuantes em parques da cidade e a exploração do Aterro da Caximba.
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Projetos criam políticas públicas para vítimas de violência doméstica
por Pedritta Marihá Garcia publicado 10/06/2021 última modificação 10/06/2021 23h00 — registrado em: , , , , ,
Uma das propostas prevê tratamento prioritário para vítimas de violência doméstica em processos administrativos que tramitam em órgãos públicos municipais de Curitiba. O texto já está pronto para plenário.
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Pronta para plenário inclusão de maus-tratos na Lei Municipal da Ficha Limpa
por Pedritta Marihá Garcia publicado 20/10/2021 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei complementar passou pelo crivo da Comissão de Serviço Público nesta terça-feira (19).
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Proposta de PPP da iluminação pública será debatida em audiência pública
por Pedritta Marihá Garcia publicado 11/05/2021 última modificação 11/05/2021 10h26 — registrado em: , , , ,
Debate acontece dia 13 de maio, sob coordenação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da CMC.
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Proposta implantação do Programa Farmácia Viva em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia publicado 29/07/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Projeto de lei objetiva fazer com que a capital atenda a portaria 866/2010, do Ministério da Saúde, que regulamenta a instituição do programa no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Proposta instalação de catracas e detectores de metais em escolas e CMEIs
por Pedritta Marihá Garcia publicado 30/08/2021 — registrado em: , , , , , ,
Proposta de lei é de iniciativa de Ezequias Barros (PMB) e está sob a análise da Constituição e Justiça (CCJ).
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