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Em 1º turno, CMC aprova atualização da Lei de Maus-Tratos a Animais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/09/2020
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registrado em:
PL Katia Dittrich,
Katia Dittrich,
Meio ambiente,
Ordem do dia,
Maus-tratos contra animais,
Trabalho remoto,
Projetos
Votação de projeto para “endurecer” a lei foi unânime. A norma dispõe sobre sanções e penalidades administrativas, aplicadas pelo Município, contra os maus-tratos.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova vinculação de multas por sanções antiCovid
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por Fernanda Foggiato
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publicado
29/03/2021
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última modificação
29/03/2021 11h01
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
Pandemia do coronavírus,
Sanções AntiCovid,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Noemia Rocha
A ideia é que as receitas sejam destinadas exclusivamente a ações e serviços de combate ao novo coronavírus na capital.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova garantia de direitos da PcD à visão monocular
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por Fernanda Foggiato
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publicado
27/10/2020
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registrado em:
PL Beto Moraes,
Ordem do dia,
PL Thiago Ferro,
Trabalho remoto,
PL Tito Zeglin,
Pessoa com deficiência,
Utilidade pública,
Denominação de logradouro,
Visão monocular
Ao classificar visão monocular como deficiência, proposta quer assegurar inserção do portador em programas e benefícios do Município.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova reajuste de 3,14% ao funcionalismo municipal
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por Fernanda Foggiato
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publicado
01/12/2020
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última modificação
01/12/2020 14h45
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registrado em:
Conselheiros tutelares,
Prefeitura de Curitiba,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Recursos Humanos,
Funcionalismo,
Projetos,
Reajuste salarial,
Servidores
Calculada com base no IPCA, a reposição também será concedida aos conselheiros tutelares de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova nota fiscal simplificada a MEIs
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por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/10/2020
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última modificação
19/10/2020 14h25
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registrado em:
Ordem do dia,
MEI,
Trabalho remoto,
Regime de urgência,
Utilidade pública,
Projeto Prefeitura,
Finanças,
Denominação de logradouro,
Projetos,
Nota fiscal de serviços eletrônica
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova ampliação da vida útil dos táxis da capital
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por Fernanda Foggiato
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publicado
24/05/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Táxis,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Homenagens,
PL Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Trabalho remoto,
PL Tico Kuzma,
Taxistas
A proposta é do presidente do Legislativo, Tico Kuzma. Com as audiências públicas nas sessões de terça e de quarta-feira, o projeto retorna à pauta no dia 31 de maio.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova adoção do processo administrativo eletrônico
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por Fernanda Foggiato
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publicado
23/11/2020
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registrado em:
processo administrativo eletrônico,
PL Serginho do Posto,
Trabalho remoto,
PL Comissão Executiva,
Homenagens,
PL Noemia Rocha,
denominação
O plenário também concordou com a Semana da Segurança Aquática e uma denominação de logradouro em primeiras votações unânimes.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova limites a despesas do poder público
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por Fernanda Foggiato
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publicado
23/03/2021
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última modificação
23/03/2021 14h16
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registrado em:
Ordem do dia,
PL Dalton Borba,
Trabalho remoto,
Fiscalização gastos públicos
Projeto trata do custeio à alimentação, hospedagem e deslocamento de servidores municipais e agentes políticos.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova regulamentação das Unidades de Conservação
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/10/2020
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última modificação
14/10/2020 14h44
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registrado em:
Unidades de Conservação,
Meio ambiente,
Cidadania Honorária,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Ordem do dia,
PL Noemia Rocha,
Projetos
Nova regra divide as UCs em 2 grupos, conforme o tipo de manejo: Proteção Integral ou Uso Sustentável. Votação havia sido adiada, na semana passada.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aumenta multa por demora no atendimento bancário
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
PL Diversos vereadores,
Ordem do dia,
Cidadania,
PL Professor Euler,
Utilidade pública,
Trabalho remoto,
Projetos
Projeto pretende alterar lei de 2001 que limita espera por atendimento presencial em agências bancárias.
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