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Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/04/2021
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última modificação
26/04/2021 12h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de Pauta,
PL Professor Euler,
Código do Contribuinte
Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/05/2021
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última modificação
06/05/2021 18h04
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registrado em:
#eudiscuto,
Comissão de Constituição e Justiça,
mediação,
Código de Direitos do Contribuinte,
Trabalho remoto,
dívidas tributárias,
Audiência pública
Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
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Notícias
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Cohab pode ser autorizada a ceder imóveis para igrejas e associações
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/04/2021
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registrado em:
Ezequias Barros,
PL Ezequias Barros,
Entidades Religiosas,
Cohab,
Trabalho remoto,
Projetos,
Habitação Popular
Proposta de lei em tramitação desde fevereiro está sob a análise da CCJ.
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Informação
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Notícias
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Com 36 votos, CMC amplia políticas de conscientização sobre deficiência visual
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/03/2021
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última modificação
31/03/2021 18h55
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registrado em:
Deficiência visual,
Acessibilidade,
Pessoa com deficiência,
Ordem do Dia,
Direitos da Pessoa com Deficiência,
Trabalho remoto,
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Pier Petruzziello,
PL Pier Petruzziello
O código internacional de cores das bengalas identifica cegos (bengalas brancas), pessoas com baixa visão (verdes) e com surdocegueira (brancas e vermelhas).
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Informação
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Notícias
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Com acordo, CMC aprova vedação de janelas e varandas de condomínios
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por Fernanda Foggiato
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publicado
20/04/2021
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última modificação
20/04/2021 13h43
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registrado em:
Ordem do dia,
Condomínios,
Trabalho remoto,
PL Tito Zeglin,
Sessão plenária
Voltada a áreas comuns de edifícios, proposta terá emenda em segundo turno. Ideia é ampliar em 6 meses, para 1 ano, o prazo de adequação à lei.
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Informação
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Notícias
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Com antecedência e participação popular, CMC conclui a LOA 2021
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/12/2020
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última modificação
08/12/2020 18h54
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registrado em:
LDO 2021,
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
Trabalho remoto,
PL Executivo,
LOA 2021,
Finanças
Orçamento foi aprovado com antecedência de doze dias do fim da sessão legislativa, apesar da pandemia do novo coronavírus.
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Informação
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Com apoio da Defesa Civil, na terça-feira CMC realiza Simulado de Abandono Geral
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/10/2021
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registrado em:
Semana Nacional de Redução de Desastres,
Defesa Civil,
Trabalho remoto,
brigada de incêndio,
Aviso de pauta,
simulação de incêndio,
Copraf,
Sessões híbridas
Simulação de evacuação dos três principais prédios do Legislativo ocorrerá durante a sessão plenária híbrida. Ação integra a Semana Nacional de Redução de Desastres.
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Notícias
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Com ausência da SMS, agentes de saúde e de endemias pedem valorização
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/09/2021
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última modificação
03/09/2021 08h29
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registrado em:
Insalubridade,
Agentes comunitários de saúde,
Agentes de combate de endemias,
Plano de carreira,
Noemia Rocha,
Trabalho remoto,
Audiência pública
Contratados via processo seletivo e por tempo indeterminado, agentes comunitários de saúde e de endemias reclamam dos baixos salários, da perda da insalubridade e desvios de função.
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Notícias
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Com aval de Serviço Público, três projetos seguem para votação em plenário
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por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
24/09/2020
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última modificação
28/09/2020 15h34
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registrado em:
Ezequias Barros,
Tito Zeglin,
Comissão Especial para tratar da visibilidade negra na capital paranaense e da contextualização histórica de monumentos, edifícios e logradouros públicos,
Escola do Legislativo,
Trabalho remoto,
Comissão de Serviço Público,
Cacá Pereira,
Mauro Ignácio,
Projeto Prefeitura,
Avaliação de desempenho,
Jairo Marcelino,
Projetos,
Comissão
Dois projetos da Comissão Executiva e uma mensagem do Executivo estão aptos para a votação em primeiro turno.
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Com aval de Urbanismo, operação imobiliária está apta a plenário
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por Fernanda Foggiato
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publicado
25/03/2021
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última modificação
25/03/2021 14h12
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissões,
Operações imobiliárias,
Trabalho remoto,
Comissão de Serviço Público,
Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo
O colegiado teve agenda, nessa quarta-feira, para a discussão da mensagem do Executivo. Na terça, uma das reuniões foi de Serviço Público.
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