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Aprovada homenagem ao programa Justiça pela Paz em Casa
por Pedritta Marihá Garcia publicado 17/08/2021 última modificação 17/08/2021 16h14 — registrado em: , , , , , , ,
O programa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
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Aprovada multa a proprietários de imóveis com festas clandestinas
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/03/2021 última modificação 10/03/2021 09h29 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto determina multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil, aprovadas após duas horas de debate e votação apertada, com 16 votos “sim” e 15 “não”.
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Aprovadas sugestões para fundo da mulher e grupo de estudo do transporte coletivo
por Pedritta Marihá Garcia publicado 10/08/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Apesar de não serem impositivas, as indicações de sugestão de ato administrativo ou de gestão aprovadas na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba.
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Aprovado laudo permanente para atestar Transtorno do Espectro Autista
por Pedritta Marihá Garcia publicado 30/03/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de lei que amplia indeterminadamente a validade do laudo médico pericial para atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município foi acatado em 1º turno.
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Aprovado reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia publicado 22/02/2021 última modificação 31/03/2021 18h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
A matéria foi aprovada em primeiro turno e, antes de estar pronta para sanção, precisa retornar à pauta na próxima segunda-feira (1ª) em segunda votação.
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Aprovados reposicionamento de conselhos municipais e utilidade pública
por Pedritta Marihá Garcia publicado 14/09/2021 última modificação 14/09/2021 14h43 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Projeto de lei da Prefeitura de Curitiba acatado pela CMC vincula os conselhos dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Conselho Municipal de Política Étnico Racial (Comper) à Secretaria de Governo.
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Atuação dos Vigilantes Bancários será debatida dia 9 de setembro na CMC
por Pedritta Marihá Garcia publicado 03/09/2021 última modificação 08/10/2021 15h42 — registrado em: , , ,
Debate será virtual, com transmissão pelas redes sociais do Legislativo a partir de 14 horas.
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Audiência pública debate saúde mental das crianças e adolescentes na pandemia
por Pedritta Marihá Garcia publicado 08/10/2021 última modificação 25/10/2021 16h41 — registrado em: , , , , , , , ,
Debate será na próxima quinta-feira (15), às 14h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
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Banco de dados sobre pedófilos pronto para votação em plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 14/09/2021 última modificação 15/09/2021 11h05 — registrado em: , , , , ,
Iniciativa foi debatida na Comissão de Direitos Humanos, que se reuniu nesta terça-feira (14), mas segue para dois turnos de votação sem o parecer do colegiado.
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Câmara promove treinamentos sobre ergonomia no trabalho
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 31/03/2022 última modificação 01/04/2022 09h11 — registrado em: , ,
Os servidores puderam acompanhar o evento presencialmente e também online.
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