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Câmara acata urgência para revisar multa a terreno baldio
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
26/04/2023
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última modificação
26/04/2023 17h18
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registrado em:
Terrenos baldios,
Código de Posturas,
Sessões plenárias,
Regime de urgência
Com a aprovação do rito “acelerado”, o projeto será votado em plenário na próxima quarta (3), em primeiro turno.
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Notícias
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Câmara aumenta em 32% o valor da multa para terrenos baldios em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
03/05/2023
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última modificação
03/05/2023 11h51
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registrado em:
Terrenos baldios,
PL Executivo,
Saúde,
Regime de urgência,
Dengue,
Terreno baldio
Cobrança é proporcional à área do terreno em situação de abandono e passará de R$ 25 para R$ 33,62 por metro quadrado.
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Notícias
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Câmara confirma aumento da multa a terrenos baldios em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
08/05/2023
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última modificação
08/05/2023 10h54
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registrado em:
Terrenos baldios,
PL Executivo,
Urbanismo,
Dengue,
Combate à Dengue,
aedes aegypti
Vereadores ratificaram, em segundo turno, o aumento de 32% na multa a lotes em situação de abandono. Medida ajuda no combate à dengue no Paraná.
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Notícias
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Câmara de Curitiba confirma nova regra de limpeza dos terrenos baldios
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 12h43
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registrado em:
Terrenos baldios,
Código de Posturas,
Código de Obras,
Segundos turnos
Vereadores cogitaram emendas, mas nenhuma foi protocolada. Limpeza “forçada” agora depende da sanção.
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Notícias
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CMC autoriza Prefeitura de Curitiba a limpar terreno e cobrar do dono
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/12/2022
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última modificação
15/12/2022 09h03
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registrado em:
Terrenos baldios,
Código de Posturas,
Código de Obras
Apesar da discussão sobre o Executivo “invadir” lotes privados, o projeto foi aprovado sem sobressaltos.
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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/01/2023
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última modificação
02/01/2023 17h42
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registrado em:
Terrenos baldios,
Vacatio legis,
Limpeza e conservação,
Leonidas Dias,
#Agoraélei,
Código de Posturas,
Diario Oficial do Município,
Leis sancionadas,
Limpeza forçada,
Dengue
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
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Multa 32% maior para terrenos baldios em Curitiba está em vigor há um mês
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 12h59
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registrado em:
Terrenos baldios,
Chikungunya,
Leis sancionadas,
Dengue,
Combate à Dengue
Punição foi majorada pela Câmara Municipal de Curitiba, por meio de emenda a um projeto de lei do Executivo.
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Na quarta, Câmara vota revisão da multa para terrenos baldios
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
28/04/2023
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registrado em:
Terrenos baldios,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Código de Posturas,
Regime de urgência
Segundo o Executivo, a atualização é necessária para aplicar a “limpeza forçada” dos terrenos, aprovada no fim de 2022.
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Na segunda, Câmara retoma debate da multa a terreno baldio
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
05/05/2023
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última modificação
05/05/2023 10h29
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registrado em:
Terrenos baldios,
Sessões plenárias,
Código de Posturas,
Limpeza forçada,
Aviso de pauta
Se o projeto for confirmado pelos vereadores de Curitiba, o valor da multa será de 33,62 por metro quadrado.
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Prefeitura poderá limpar terrenos baldios; custos serão pagos pelos donos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/01/2022
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última modificação
24/01/2022 08h22
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registrado em:
Terrenos baldios,
Projetos,
PL Leonidas Dias,
Código de Obras
Projeto de lei altera Código de Obras de Curitiba. Atualmente, a prefeitura somente está autorizada a aplicar multas aos proprietários de terrenos baldios sem a devida conservação e higiene.
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