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Regularização de templos em Curitiba: projeto ganha substitutivo geral
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/07/2024
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última modificação
16/07/2024 11h56
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registrado em:
Projetos de lei,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Substitutivo geral,
Regularização de edificações
Dispensa do CPV e compensação da área permeável continuam no texto; regras para área de estacionamento têm nova redação.
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Líderes religiosos e poder público debatem a regularização de templos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/06/2024
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última modificação
06/06/2024 08h45
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registrado em:
Secretaria da Defesa Social e Trânsito,
Templos religiosos,
Lideranças religiosas,
Lei de Zoneamento de Curitiba,
Lei do Silêncio,
Audiências públicas,
Corpo de Bombeiros,
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
Audiência pública ouviu lideranças de diferentes denominações religiosas, secretarias municipais de Curitiba, o Corpo de Bombeiros e o CREA-PR.
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Templos religiosos: Câmara de Curitiba vai debater legislação e segurança
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/06/2024
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última modificação
05/06/2024 10h19
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registrado em:
Igrejas evangélicas,
Templos religiosos,
Aviso de pauta,
Audiências públicas
Debate é uma iniciativa de Noemia Rocha (MDB) e será na quarta-feira, 5 de junho.
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Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h33
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registrado em:
Regularização fundiária,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Projeto Noemia Rocha,
Projetos
Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.
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PEC para ampliar imunidade tributária de templos recebe moção de apoio
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 15h27
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Templos religiosos,
Moção de apoio ou desagravo,
Indicação de sugestão ao Poder Executivo,
Imunidade tributária
Além da moção de apoio à PEC 5/2023, em discussão na Câmara dos Deputados, CMC acatou sugestão para o Centro de Curitiba.
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Imunidade tributária de templos alugados foi tema de audiência na Câmara
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por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/03/2022
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última modificação
28/03/2022 14h31
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registrado em:
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Audiência pública,
Imunidade tributária
Assunto foi debatido por representantes da administração municipal e líderes religiosos. A iniciativa do debate foi da vereadora Noemia Rocha (MDB), integrante da bancada evangélica.
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Proposta cria regra de zoneamento para templos em Curitiba
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por Higor Paulino* especial para a CMC
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publicado
01/04/2021
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registrado em:
Templos religiosos,
Zoneamento Urbano,
Projetos,
PL Pastor Marciano Alves,
Pastor Marciano Alves
Espaços de fé seriam proibidos de serem instalados a menos de 500 metros de outro já existente. Iniciativas anteriores à lei não seriam afetadas.
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Projeto dispensa alvará para templos religiosos funcionarem em Curitiba
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por por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
06/01/2021
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registrado em:
PL Osias Moraes,
Templos religiosos,
Alvarás,
Finanças,
Osias Moraes
Autor argumenta que alvará é exigido para atividades comerciais, logo não se aplicaria a templos religiosos.
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