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Freitas retoma mandato na segunda; Câmara entra com recurso no STF
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/10/2022
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última modificação
10/10/2022 08h34
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registrado em:
PED 1/2022,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Mesa Diretora,
Tico Kuzma,
Renato Freitas
No dia 7, a CMC apresentou agravo regimental ao STF, questionando a suspensão da cassação pelo ministro Luís Roberto Barroso.
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Notícias
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Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 14h48
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registrado em:
Setor imobiliário,
Projetos de lei,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Código Tributário,
Notícias Curitiba
Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
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Notícias
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Moções de apoio a Feas e do caso Gilmar Mendes foram adiadas para segunda
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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última modificação
12/05/2023 07h46
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registrado em:
Gilmar Mendes,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Moção de apoio ou desagravo,
Moção de protesto,
Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS)
O término do horário regimental da sessão plenária da Câmara de Curitiba impediu a votação das três moções agendadas para deliberação hoje.
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Notícias
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Projeto de lei fixa em 20% valor da multa tributária em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
12/05/2023
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última modificação
12/05/2023 12h02
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registrado em:
Multas,
Código Tributário,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento
Vereador Professor Euler sugere ajustar percentual previsto no Código Tributário de Curitiba aos julgados recentes do STF.
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Moção contra indicação de Flávio Dino ao STF é aprovada em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/12/2023
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última modificação
07/12/2023 12h00
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registrado em:
Universidade Federal do Paraná,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Moção de apoio ou desagravo,
Moção de protesto,
Tribunal de Justiça do Paraná
Além do posicionamento contrário à indicação ao STF, vereadores acataram moção de apoio à nomeação de candidatos aprovados em concurso do TJ-PR.
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Notícias
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Vereadores aprovam moção de desagravo a Curitiba após ofensa de Gilmar Mendes
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por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/05/2023
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última modificação
16/05/2023 18h01
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registrado em:
Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes,
Moção de apoio ou desagravo
Ministro do STF disse, em entrevista no programa Roda Viva, que “Curitiba tem o germe do fascismo”. Fala foi duramente criticada na Câmara de Curitiba.
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Renato Freitas reassume o mandato na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 21h42
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registrado em:
Ezequias Barros,
PED 1/2022,
Racismo,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Pequeno expediente,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Dalton Borba,
Renato Freitas
Vereador obteve uma liminar no STF que suspende a cassação do mandato. Sessão teve nova discussão sobre racismo em Curitiba e troca de acusações entre vereadores.
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Câmara de Curitiba irá contestar no STF liminar que reverteu cassação
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
26/09/2022
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última modificação
26/09/2022 11h23
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registrado em:
PED 1/2022,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Tico Kuzma,
Ana Júlia Ribeiro,
Renato Freitas
“A decisão liminar destoa da jurisprudência nacional, inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal”, alegou o presidente da CMC, em pronunciamento nesta segunda-feira.
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Na terça, CMC vota dois projetos que afetam servidores do Legislativo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
06/10/2023
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última modificação
16/10/2023 09h50
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Data-base,
Gestão da CMC,
Câmara Municipal de Curitiba,
Funcionalismo
Vereadores votarão recomposição de 5,6% aos servidores efetivos da Câmara de Curitiba e a unificação da data-base do funcionalismo do Município.
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Descriminalização do aborto: CMC acata moção contra ADPF 442
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
27/09/2023
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última modificação
27/09/2023 17h51
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registrado em:
Aborto no STF,
Supremo Tribunal Federal (STF),
ADPF 442,
Moção de protesto,
Descriminalização do aborto
A ADPF 442, para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, começou a ser julgada no STF.
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