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Terceirizações no serviço público: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Terceirização de mão-de-obra,
Contratos do Município,
Substitutivo geral,
Osias Moraes
Projeto previa respeito às Convenções Coletivas de Trabalho somente em licitações. Substitutivo geral incluiu tipos de contratação direta.
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Notícias
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Política da Felicidade recebe substitutivo e retornará à CCJ
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/07/2024
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registrado em:
Projetos,
Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade,
Substitutivo geral
Câmara de Curitiba debate a criação da Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade.
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Notícias
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Substitutivo quer “salvar” projeto que obriga prefeitura a aceitar nomes sociais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Substitutivo geral,
Nome social,
Pessoas trans
Projeto de lei foi alterado para evitar que a Comissão de Constituição e Justiça arquive a obrigatoriedade da Prefeitura de Curitiba aceitar nomes sociais.
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Notícias
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Regularização de templos em Curitiba: projeto ganha substitutivo geral
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/07/2024
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última modificação
16/07/2024 11h56
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registrado em:
Projetos de lei,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Substitutivo geral,
Regularização de edificações
Dispensa do CPV e compensação da área permeável continuam no texto; regras para área de estacionamento têm nova redação.
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Atualizado projeto que faz de Curitiba a Capital do Turismo Ferroviário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
10/07/2024 09h19
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registrado em:
Turismo ferroviário,
Ferrovias,
Turismo,
Substitutivo geral,
Osias Moraes,
Projetos
A novidade é que, caso a lei seja aprovada, 30 de abril será a data de comemoração da Capital do Turismo Ferroviário.
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Notícias
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Projeto dos condomínios horizontais ganha substitutivo na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/07/2024
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última modificação
05/07/2024 17h12
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registrado em:
Pier Petruzziello,
Urbanismo,
Substitutivo geral
Substitutivo geral assimila pontos questionados pela Comissão de Constituição e Justiça na regulamentação dos condomínios horizontais de lotes.
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Notícias
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Substitutivo retira obstáculo à tramitação de projeto na Câmara de Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/06/2024
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última modificação
06/06/2024 16h46
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registrado em:
Pier Petruzziello,
Transtorno do Espectro Autista,
Substitutivo geral,
TEA,
Projetos
Projeto de lei que prevê leitos adaptados nos hospitais de Curitiba para pessoas autistas é atualizado para avançar na Câmara de Vereadores.
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Notícias
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Telessaúde de Curitiba: projeto de lei recebe adequações
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 14h21
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registrado em:
Código de Saúde,
Projetos,
Telessaúde,
Substitutivo geral,
Saúde
Regulamentação do atendimento remoto na saúde aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Zonas de segurança viária poderão ser instaladas em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/05/2024
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última modificação
23/05/2024 17h57
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registrado em:
Nori Seto,
Segurança no trânsito,
Trânsito,
Escolas,
Substitutivo geral
Diretrizes para segurança em vias do entorno de unidades escolares foram apresentadas na Câmara de Curitiba.
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Após simpósio, projeto das vistorias técnicas ganha novo substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/05/2024
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última modificação
03/05/2024 16h20
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registrado em:
Condomínios,
Vistoria periódica em edificações,
Substitutivo geral,
Frente Parlamentar Condominial
Esta é a terceira emenda apresentada à proposta original.
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