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Dia da Parada da Diversidade LGBTI+ de Curitiba ganha substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/11/2024
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última modificação
21/11/2024 10h13
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registrado em:
Calendário oficial de eventos,
Dia da Parada da Diversidade LGBTI+,
Data comemorativa,
Substitutivo geral,
Projetos
Projeto de lei foi atualizado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Informação
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Notícias
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Projeto institui Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/10/2024
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registrado em:
Saúde Animal,
Substitutivo geral,
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná,
Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal
Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.
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Informação
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Notícias
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Projeto sobre saúde mental nas escolas de Curitiba é alterado por substitutivo
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/09/2024
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última modificação
12/09/2024 10h06
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registrado em:
Saúde mental,
Educação,
Sargento Tania Guerreiro,
Substitutivo geral
Mudanças nas rodas de conversa sobre saúde mental com a comunidade escolar atendem a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Política às Pessoas Egressas do Sistema Prisional recebe substitutivo
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
23/08/2024
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última modificação
23/08/2024 16h45
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registrado em:
Políticas públicas,
Projetos,
Substitutivo geral
A proposta recebeu ajustes para atender ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Substitutivo inclui canaletas de ônibus na Política de Educação para o Trânsito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/08/2024
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última modificação
16/08/2024 09h36
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registrado em:
Canaletas,
Projetos,
Segurança no trânsito,
Transporte público,
Substitutivo geral,
Transporte coletivo,
Campanhas educativas
O intuito é reforçar a conscientização da população sobre os perigos de “pegar rabeira” nos ônibus e sobre a utilização das canaletas que cortam Curitiba.
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Notícias
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Terceirizações no serviço público: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Terceirização de mão-de-obra,
Contratos do Município,
Substitutivo geral,
Osias Moraes
Projeto previa respeito às Convenções Coletivas de Trabalho somente em licitações. Substitutivo geral incluiu tipos de contratação direta.
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Política da Felicidade recebe substitutivo e retornará à CCJ
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/07/2024
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registrado em:
Projetos,
Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade,
Substitutivo geral
Câmara de Curitiba debate a criação da Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade.
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Notícias
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Substitutivo quer “salvar” projeto que obriga prefeitura a aceitar nomes sociais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Substitutivo geral,
Nome social,
Pessoas trans
Projeto de lei foi alterado para evitar que a Comissão de Constituição e Justiça arquive a obrigatoriedade da Prefeitura de Curitiba aceitar nomes sociais.
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Informação
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Regularização de templos em Curitiba: projeto ganha substitutivo geral
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/07/2024
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última modificação
16/07/2024 11h56
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registrado em:
Projetos de lei,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Substitutivo geral,
Regularização de edificações
Dispensa do CPV e compensação da área permeável continuam no texto; regras para área de estacionamento têm nova redação.
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Notícias
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Atualizado projeto que faz de Curitiba a Capital do Turismo Ferroviário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
10/07/2024 09h19
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registrado em:
Turismo ferroviário,
Ferrovias,
Turismo,
Substitutivo geral,
Osias Moraes,
Projetos
A novidade é que, caso a lei seja aprovada, 30 de abril será a data de comemoração da Capital do Turismo Ferroviário.
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