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Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2020
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registrado em:
Isenções fiscais,
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Corrupção
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Alteradas regras para cartazes obrigatórios contra exploração sexual infantil
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/10/2020
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registrado em:
Rogério Campos,
Exploração sexual infantil,
Substitutivo geral,
PL Rogério Campos
Projeto tramita desde 2019. Substitutivo geral foi apresentado no mês passado, por orientação da Comissão de Constituição e Justiça
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Notícias
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Pedido de sustação de decreto do Executivo recebe substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/10/2020
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professora Josete,
Decreto municipal,
Substitutivo geral,
Projetos
Substitutivo geral ao pedido de sustação do decreto do Executivo foi protocolado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Na segunda, CMC vota alvará de restaurante a bares e ao setor de eventos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
11/06/2021
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última modificação
11/06/2021 14h37
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Amália Tortato,
Sessão plenária,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Aviso de pauta,
PL Mauro Ignácio,
Substitutivo geral,
PL Alexandre Leprevost,
PL Tico Kuzma
A proposta de Alexandre Leprevost, Amália Tortato, Mauro Ignácio e Tico Kuzma recebeu o apoio de outros 6 vereadores. Também será votada, em redação final, a nova política ambiental de Curitiba.
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Notícias
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Projeto institui Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/10/2024
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registrado em:
Saúde Animal,
Substitutivo geral,
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná,
Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal
Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.
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Notícias
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Estatuto das Garantias dos Cidadãos tramita com substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2024
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última modificação
06/03/2024 14h35
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registrado em:
Amália Tortato,
Estatuto das Garantias dos Cidadãos,
Rodrigo Marcial,
Indiara Barboa,
Substitutivo geral,
Projetos
Em tramitação há quase um ano, texto consolida normas sobre a prestação dos serviços públicos em Curitiba.
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