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Projeto sobre saúde mental nas escolas de Curitiba é alterado por substitutivo
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 12/09/2024 — última modificação 12/09/2024 10h06 — registrado em: , , ,
Mudanças nas rodas de conversa sobre saúde mental com a comunidade escolar atendem a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 14/02/2023 — última modificação 14/02/2023 18h19 — registrado em: , , , ,
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/04/2024 — última modificação 26/04/2024 12h19 — registrado em: , , ,
Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
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Publicidade ao ar livre pode ter regras mais flexíveis em Curitiba
por Marcio Silva | Revisão: Alex Gruba — publicado 18/01/2023 — última modificação 18/01/2023 14h05 — registrado em: ,
A ideia é permitir a publicidade móvel, com ou sem uso de equipamentos sonoros, e aquelas coladas ou pintadas diretamente sobre muros, paredes ou portas de aço.
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Quatro projetos tramitam com substitutivos; dois prontos para plenário
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 24/09/2021 — registrado em: , , , ,
Projeto que propõe a conscientizçaão sobre uso medicinal do cannabidiol é um dos que receberam um substitutivo geral e que já está pronto para dois turnos de votação em plenário.
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Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 24/02/2024 — última modificação 23/02/2024 18h15 — registrado em: , , , , ,
Proposta foi alterada após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Regulamentação de serviço de entrega por bikes recebe substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 10/11/2020 — registrado em: , , , , , , , ,
Em tramitação desde junho, o texto recebeu modificações a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
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Regulamentação do baloeirismo em Curitiba ganha substitutivo
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 08h32 — registrado em: , ,
Com a nova redação, a proposta será reavaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
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Regularização de templos em Curitiba: projeto ganha substitutivo geral
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 16/07/2024 — última modificação 16/07/2024 11h56 — registrado em: , , , ,
Dispensa do CPV e compensação da área permeável continuam no texto; regras para área de estacionamento têm nova redação.
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Retirada de fiação em desuso dos postes recebe novo substitutivo
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 13/01/2023 — última modificação 13/01/2023 10h53 — registrado em: , ,
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo conforme orientação da CCJ.
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