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Prefeitura atualiza projeto com regras mais duras contra veículos abandonados
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 02/05/2024 — última modificação 02/05/2024 14h33 — registrado em: , ,
Substitutivo geral foi protocolado no começo de abril. Projeto aguarda análise da Comissão de Serviço Público.
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Prefeitura quer mudanças no Código Tributário, ITBI e Domicílio Eletrônico
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 07/07/2022 — última modificação 07/07/2022 09h49 — registrado em: , , , , ,
Substitutivo agora incide sobre três leis, alterando sete dispositivos e revogando outros quatro.
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Prêmio Rachel Genofre ganha novo substitutivo geral a pedido da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/12/2023 — última modificação 23/12/2023 07h02 — registrado em: , , ,
Esta é a terceira vez que a autora do projeto de lei, Sargento Tânia Guerreiro, faz ajustes na redação da proposta.
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Proibição de arquitetura hostil e mais dois projetos recebem substitutivos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 09h52 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Propostas foram atualizadas a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/02/2024 — registrado em: , , , , , ,
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto do parcelamento do ITBI ganha substitutivo geral na CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/08/2023 — última modificação 16/08/2023 13h23 — registrado em: , ,
Amália Tortato considerou apontamentos da Procuradoria Geral do Município e simplificou a proposta. Ela é coautora da proposta, ao lado do ex-vereador Denian Couto.
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Projeto dos condomínios horizontais ganha substitutivo na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/07/2024 — última modificação 05/07/2024 17h12 — registrado em: , ,
Substitutivo geral assimila pontos questionados pela Comissão de Constituição e Justiça na regulamentação dos condomínios horizontais de lotes.
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Projeto institui Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal
por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — publicado 21/10/2024 — registrado em: , , ,
Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.
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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 07/12/2021 — última modificação 06/12/2021 17h23 — registrado em: , , , , ,
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 14h43 — registrado em: , , , , , , , ,
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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