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Câmara abre caminho para a implantação dos planos de carreira de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/09/2023
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última modificação
26/09/2023 09h33
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registrado em:
Planos de carreira,
Prefeitura de Curitiba,
Sessão extraordinária,
Substitutivo geral,
Planos de carreira de Curitiba
Os novos planos de carreira de Curitiba foram aprovados em agosto, mas o Executivo pede reparos nas normas aos vereadores para sua implantação plena.
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Direito à privacidade em hospedagens recebe substitutivo
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
31/08/2023
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última modificação
31/08/2023 12h26
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registrado em:
PL Nori Seto,
aplicativo,
Substitutivo geral,
hospedagem
Proposição de Nori Seto teve pontos modificados a partir dos apontamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Cordão para indicar deficiência oculta e outros projetos recebem substitutivos
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 09h01
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Deficiência oculta,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Projetos
As propostas de lei ajustadas tratam dos direitos das pessoas com deficiência.
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Notícias
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Novo substitutivo altera multa por abandono de cabos em postes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/08/2023
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última modificação
17/08/2023 07h22
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registrado em:
Copel,
Projeto Professor Euler,
Professor Euler,
Substitutivo geral,
Fiação em postes
Projeto de lei tramita desde 2021 e chegou a ser incluído na ordem do dia em abril.
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Projeto do parcelamento do ITBI ganha substitutivo geral na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
16/08/2023 13h23
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registrado em:
ITBI,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Substitutivo geral
Amália Tortato considerou apontamentos da Procuradoria Geral do Município e simplificou a proposta. Ela é coautora da proposta, ao lado do ex-vereador Denian Couto.
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Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
04/08/2023 07h07
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registrado em:
Grafite,
muralismo,
Substitutivo geral,
PL Marcos Vieira,
Fundação Cultural de Curitiba,
arte urbana,
PL Professora Josete
Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.
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Notícias
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Substitutivo amplia abrangência de polo gastronômico no Água Verde
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/08/2023
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registrado em:
Rua Inteligente de Curitiba,
Polo Gastronômico da Avenida dos Estados e da Rua Castro,
Polo Gastronômico,
Substitutivo geral
Também houve apresentação de novo texto à proposta da criação da 1ª Rua Inteligente de Curitiba.
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Substitutivos atualizam propostas para mulheres e crianças vítimas de violência
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por Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
31/07/2023
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última modificação
31/07/2023 15h57
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registrado em:
Prêmios do Legislativo,
mulheres na Guarda Municipal,
Rachel Genofre,
Substitutivo geral
Um dos projetos prevê quantitativo mínimo de mulheres no efetivo da Guarda Municipal.
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Substitutivos regulam telessaúde e Política de Atenção à Saúde Mental
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/07/2023
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última modificação
25/07/2023 17h04
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registrado em:
Saúde mental,
Projeto Marcelo Fachinello,
Políticas públicas,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Terceira idade,
Centro de prevenção ao suicídio,
Idosos
Projetos receberam novos textos após serem devolvidos aos gabinetes pela CCJ.
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Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
10/04/2023
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última modificação
10/04/2023 09h37
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registrado em:
Amália Tortato,
IPTU,
PL Amália Tortato,
PL Denian Couto,
Tributos municipais,
Substitutivo geral,
PL
A clareza sobre a cobrança do imposto, justifica a autora, Amália Tortato, ampliaria o direito à contestação.
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