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Alteradas regras para cartazes obrigatórios contra exploração sexual infantil
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/10/2020
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registrado em:
Rogério Campos,
Exploração sexual infantil,
Substitutivo geral,
PL Rogério Campos
Projeto tramita desde 2019. Substitutivo geral foi apresentado no mês passado, por orientação da Comissão de Constituição e Justiça
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Informação
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Notícias
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Após simpósio, projeto das vistorias técnicas ganha novo substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/05/2024
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última modificação
03/05/2024 16h20
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registrado em:
Condomínios,
Vistoria periódica em edificações,
Substitutivo geral,
Frente Parlamentar Condominial
Esta é a terceira emenda apresentada à proposta original.
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Notícias
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Atualização da Lei de Adoção de Logradouros ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/01/2024
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última modificação
23/12/2023 07h12
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Substitutivo geral,
Rodrigo Marcial,
Logradouros públicos,
Amália Tortato,
Lei de Adoção de Logradouros Públicos,
Projetos
Mudanças no texto original foram protocoladas em atendimento a parecer da CCJ.
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Notícias
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Atualizadas políticas para idosos, acumuladores e pacientes terminais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h26
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registrado em:
Projeto Marcelo Fachinello,
Projeto Maria Leticia,
Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação,
Política Municipal de Cuidados Paliativos,
Projeto Jornalista Marcio Barros,
Substitutivo geral,
Projetos,
Programa Patrulha da Pessoa Idosa
Substitutivos gerais foram apresentados no final do segundo semestre de 2023.
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Informação
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Notícias
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Atualizado projeto que faz de Curitiba a Capital do Turismo Ferroviário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
10/07/2024 09h19
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registrado em:
Turismo ferroviário,
Ferrovias,
Turismo,
Substitutivo geral,
Osias Moraes,
Projetos
A novidade é que, caso a lei seja aprovada, 30 de abril será a data de comemoração da Capital do Turismo Ferroviário.
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Notícias
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Câmara abre caminho para a implantação dos planos de carreira de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/09/2023
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última modificação
26/09/2023 09h33
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registrado em:
Planos de carreira,
Prefeitura de Curitiba,
Sessão extraordinária,
Substitutivo geral,
Planos de carreira de Curitiba
Os novos planos de carreira de Curitiba foram aprovados em agosto, mas o Executivo pede reparos nas normas aos vereadores para sua implantação plena.
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Notícias
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Câmara de Curitiba discute a criação do Passaporte Celíaco
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/01/2023
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última modificação
12/01/2023 12h11
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registrado em:
Substitutivo geral,
Doença celíaca
Documento permitiria a pessoas com a doença celíaca levarem seus próprios alimentos a estabelecimentos que não tenham comida livre de glúten.
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Notícias
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CMC aprova cotas étnico-raciais em concursos públicos do Município
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por Fernanda Foggiato
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publicado
29/11/2021
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última modificação
29/11/2021 19h16
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registrado em:
Cotas raciais,
Cotas sociais,
PL Carol Dartora,
Ordem do dia,
Cotas étnico-raciais,
Substitutivo geral,
Combate ao racismo e ao preconceito,
Sessões híbridas
Depois de mais de 6 horas de discussão, o plenário acatou substitutivo de Carol Dartora (PT) e diversos vereadores, protocolado na última sexta-feira (26).
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Notícias
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CMC confirma sistema progressivo de cotas raciais em concursos públicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
30/11/2021
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última modificação
30/11/2021 14h09
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registrado em:
Cotas raciais,
Cotas sociais,
PL Carol Dartora,
Ordem do dia,
Cotas étnico-raciais,
Substitutivo geral,
Segundos turnos,
Política de cotas,
Sessões híbridas
O projeto de Carol Dartora, que teve a assinatura de mais 19 vereadores no substitutivo votado em plenário, será enviado para a sanção do Executivo.
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Notícias
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CMC recebe sugestões ao projeto que consolida legislação sobre maus-tratos
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por Marcio Silva | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/06/2022
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Secretaria de Meio Ambiente,
Prefeitura de Curitiba,
Causa animal,
Substitutivo geral
Proposta que aumenta multa para quem for cruel com os animais está pronta para ir ao plenário.
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