-
Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado
-
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
27/04/2024
—
última modificação
26/04/2024 11h14
—
registrado em:
Recém-nascidos,
Sistema Único de Saúde (SUS),
Código de Saúde,
Teste do Pezinho,
Substitutivo geral,
Projetos
Adrenoleucodistrofia foi incluída em proposta que aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Substitutivo aumenta multa da nova Lei dos Maus-Tratos a Animais para R$ 400
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
28/04/2022
—
última modificação
28/04/2022 16h25
—
registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
A Prefeitura atualizou a proposta enviada para a CMC há três anos, reestruturando o projeto e aumentando condutas puníveis com multa em Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Substitutivo aumenta número de entidades religiosas no Conselho da Juventude
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
10/02/2023
—
última modificação
10/02/2023 17h39
—
registrado em:
Conselho Municipal da Juventude,
Classificação indicativa,
Cultura,
Substitutivo geral
Projeto que atribui ao CMJ a classificação indicativa de espetáculos foi alterado para incluir três entidades religiosas no conselho.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Substitutivo incorpora sugestões da prefeitura à Lei das Antenas
-
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
—
publicado
11/01/2023
—
última modificação
11/01/2023 14h11
—
registrado em:
Indiara Barbosa,
Amália Tortato,
Lei das Antenas,
Substitutivo geral,
5G
Projeto original foi elaborado em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações. Substitutivo modifica o texto.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
13/10/2020
—
registrado em:
Isenções fiscais,
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Corrupção
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana
-
por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
07/08/2023
—
última modificação
04/08/2023 07h07
—
registrado em:
Grafite,
muralismo,
Substitutivo geral,
PL Marcos Vieira,
Fundação Cultural de Curitiba,
arte urbana,
PL Professora Josete
Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Substitutivo retira obstáculo à tramitação de projeto na Câmara de Curitiba
-
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
06/06/2024
—
última modificação
06/06/2024 16h46
—
registrado em:
Pier Petruzziello,
Transtorno do Espectro Autista,
Substitutivo geral,
TEA,
Projetos
Projeto de lei que prevê leitos adaptados nos hospitais de Curitiba para pessoas autistas é atualizado para avançar na Câmara de Vereadores.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Substitutivo torna mais simples projeto do Executivo que reclassifica 48 vias
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
08/07/2022
—
última modificação
08/07/2022 11h44
—
registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Substitutivo geral
Proposição da Prefeitura de Curitiba será analisada pelas comissões da CMC.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Substitutivos alteram propostas de fomento à limpeza urbana
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
15/02/2024
—
última modificação
16/02/2024 16h00
—
registrado em:
Nori Seto,
Lixeiras públicas,
Projeto Nori Seto,
Substitutivo geral,
Hortas urbanas,
Projetos
Incentivo às hortas urbanas ganha nova redação. Programa “Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo” também é revisto pelo autor.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Substitutivos atualizam propostas para mulheres e crianças vítimas de violência
-
por Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati*
—
publicado
31/07/2023
—
última modificação
31/07/2023 15h57
—
registrado em:
Prêmios do Legislativo,
mulheres na Guarda Municipal,
Rachel Genofre,
Substitutivo geral
Um dos projetos prevê quantitativo mínimo de mulheres no efetivo da Guarda Municipal.
Localizado em
Informação
/
Notícias
