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Notas da sessão plenária de 28 de setembro
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por José Lazaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/09/2020
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registrado em:
Pedidos de informação,
Pequeno expediente,
Substitutivo geral
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
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Informação
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Notícias
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Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/04/2024
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última modificação
26/04/2024 12h19
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registrado em:
Parques e praças,
Fraldários,
Projetos,
Substitutivo geral
Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Prefeitura atualiza projeto com regras mais duras contra veículos abandonados
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/05/2024
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última modificação
02/05/2024 14h33
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registrado em:
Carros abandonados,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral
Substitutivo geral foi protocolado no começo de abril. Projeto aguarda análise da Comissão de Serviço Público.
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Notícias
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Vereador muda ementa e Política de Ecopontos vai tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/10/2023
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última modificação
06/10/2023 15h28
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registrado em:
Nori Seto,
Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Reciclagem,
Programa Municipal Permanente de Ecopontos,
Substitutivo geral
Proposta de Nori Seto quer ampliar número de Ecopontos em Curitiba. Hoje, a cidade tem 12 em funcionamento.
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Informação
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Notícias
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Direitos Humanos deve apresentar substitutivo geral ao Mesa Solidária
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
27/04/2021
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registrado em:
população em situação de vulnerabilidade,
população em situação de rua,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
voluntariado,
Substitutivo geral,
Mesa Solidária,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Encaminhamentos da audiência pública que debateu o projeto de lei da prefeitura, também serão enviados à Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN).
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Notícias
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Câmara abre caminho para a implantação dos planos de carreira de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/09/2023
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última modificação
26/09/2023 09h33
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registrado em:
Planos de carreira,
Prefeitura de Curitiba,
Sessão extraordinária,
Substitutivo geral,
Planos de carreira de Curitiba
Os novos planos de carreira de Curitiba foram aprovados em agosto, mas o Executivo pede reparos nas normas aos vereadores para sua implantação plena.
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Notícias
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Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
10/04/2023
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última modificação
10/04/2023 09h37
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registrado em:
Amália Tortato,
IPTU,
PL Amália Tortato,
PL Denian Couto,
Tributos municipais,
Substitutivo geral,
PL
A clareza sobre a cobrança do imposto, justifica a autora, Amália Tortato, ampliaria o direito à contestação.
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Notícias
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Dia da Parada da Diversidade LGBTI+ de Curitiba ganha substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/11/2024
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última modificação
21/11/2024 10h13
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registrado em:
Calendário oficial de eventos,
Dia da Parada da Diversidade LGBTI+,
Data comemorativa,
Substitutivo geral,
Projetos
Projeto de lei foi atualizado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Prefeitura quer mudanças no Código Tributário, ITBI e Domicílio Eletrônico
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/07/2022
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última modificação
07/07/2022 09h49
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registrado em:
ITBI,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Substitutivo geral,
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
Substitutivo agora incide sobre três leis, alterando sete dispositivos e revogando outros quatro.
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Informação
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Substitutivo torna mais simples projeto do Executivo que reclassifica 48 vias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/07/2022
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última modificação
08/07/2022 11h44
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Substitutivo geral
Proposição da Prefeitura de Curitiba será analisada pelas comissões da CMC.
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