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Prefeitura quer mudanças no Código Tributário, ITBI e Domicílio Eletrônico
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 07/07/2022 — última modificação 07/07/2022 09h49 — registrado em: , , , , ,
Substitutivo agora incide sobre três leis, alterando sete dispositivos e revogando outros quatro.
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Substitutivo torna mais simples projeto do Executivo que reclassifica 48 vias
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 08/07/2022 — última modificação 08/07/2022 11h44 — registrado em: , , ,
Proposição da Prefeitura de Curitiba será analisada pelas comissões da CMC.
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Substitutivo atualiza projeto sobre serviço de compartilhamento de bicicletas
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 01/05/2024 — última modificação 26/04/2024 10h21 — registrado em: , , , , ,
Apresentada na legislatura passada da Câmara de Curitiba, proposta recebeu o segundo substitutivo.
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Substitutivos alteram propostas de fomento à limpeza urbana
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/02/2024 — última modificação 16/02/2024 16h00 — registrado em: , , , , ,
Incentivo às hortas urbanas ganha nova redação. Programa “Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo” também é revisto pelo autor.
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Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 11/01/2022 — última modificação 12/01/2022 21h11 — registrado em: , , , ,
Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
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Retirada de fiação em desuso dos postes recebe novo substitutivo
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 13/01/2023 — última modificação 13/01/2023 10h53 — registrado em: , ,
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo conforme orientação da CCJ.
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Substitutivo altera seleção de jovens tutelados para estágio em órgãos públicos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 13/01/2023 — última modificação 13/01/2023 12h05 — registrado em: , ,
Com ajuste, Serginho do Posto prepara o projeto para tramitação e votação no plenário da Câmara de Curitiba.
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Cordão para indicar deficiência oculta e outros projetos recebem substitutivos
por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 09h01 — registrado em: , , , , ,
As propostas de lei ajustadas tratam dos direitos das pessoas com deficiência.
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/02/2024 — registrado em: , , , , , ,
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 24/02/2024 — última modificação 23/02/2024 18h15 — registrado em: , , , , ,
Proposta foi alterada após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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