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Proibição de arquitetura hostil e mais dois projetos recebem substitutivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/03/2024
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última modificação
06/03/2024 09h52
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registrado em:
Leonidas Dias,
Arquitetura hostil,
QR Code,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Imobiliárias,
Comércio,
Substitutivo geral,
Jornalista Márcio Barros,
Substitutivo,
Corretores imobiliários,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
Propostas foram atualizadas a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/02/2024
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registrado em:
Projeto Angelo Vanhoni,
Projeto Dalton Borba,
Guarda Municipal,
Substitutivo geral,
Projetos,
Câmeras corporais,
Segurança pública
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Projeto do parcelamento do ITBI ganha substitutivo geral na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
16/08/2023 13h23
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registrado em:
ITBI,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Substitutivo geral
Amália Tortato considerou apontamentos da Procuradoria Geral do Município e simplificou a proposta. Ela é coautora da proposta, ao lado do ex-vereador Denian Couto.
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Notícias
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Projeto dos condomínios horizontais ganha substitutivo na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/07/2024
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última modificação
05/07/2024 17h12
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registrado em:
Pier Petruzziello,
Urbanismo,
Substitutivo geral
Substitutivo geral assimila pontos questionados pela Comissão de Constituição e Justiça na regulamentação dos condomínios horizontais de lotes.
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Notícias
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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
07/12/2021
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última modificação
06/12/2021 17h23
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registrado em:
Cabeamento,
PL Professor Euler,
Concessionária de energia elétrica,
Substitutivo geral,
Fiação em postes,
Projetos
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
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Notícias
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Notícias
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/02/2023
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última modificação
14/02/2023 18h19
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registrado em:
Acessibilidade,
Estatuto da Segurança Bancária,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/04/2024
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última modificação
26/04/2024 12h19
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registrado em:
Parques e praças,
Fraldários,
Projetos,
Substitutivo geral
Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Publicidade ao ar livre pode ter regras mais flexíveis em Curitiba
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por Marcio Silva | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/01/2023
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última modificação
18/01/2023 14h05
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registrado em:
exploração de publicidade,
Substitutivo geral
A ideia é permitir a publicidade móvel, com ou sem uso de equipamentos sonoros, e aquelas coladas ou pintadas diretamente sobre muros, paredes ou portas de aço.
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Notícias
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Quatro projetos tramitam com substitutivos; dois prontos para plenário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/09/2021
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Trabalho Remoto,
Maria Leticia,
Uso medicinal do cannabidiol,
Substitutivo geral
Projeto que propõe a conscientizçaão sobre uso medicinal do cannabidiol é um dos que receberam um substitutivo geral e que já está pronto para dois turnos de votação em plenário.
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