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Políticas públicas para PcD e portadores de Alzheimer ganham substitutivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h27
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
Projeto Leonidas Dias,
Leonidas Dias,
Políticas públicas,
Doença de Alzheimer,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Pier Petruzziello
Substitutivos gerais são emendas ao projeto original que, em vez de fazerem correções pontuais, atualizam por completo a proposta.
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Notícias
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Projeto do parcelamento do ITBI ganha substitutivo geral na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
16/08/2023 13h23
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registrado em:
ITBI,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Substitutivo geral
Amália Tortato considerou apontamentos da Procuradoria Geral do Município e simplificou a proposta. Ela é coautora da proposta, ao lado do ex-vereador Denian Couto.
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Vereadores mudam proposta e CMC aprova revisão do IPTU
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/12/2022
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última modificação
07/12/2022 08h52
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registrado em:
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
IPTU,
Planta Genérica de Valores,
Substitutivo geral
Vereadores articularam substitutivo que aumentou imóveis isentos, diminuiu alíquota de residências, reduziu a trava para 18% e a estendeu até 2025.
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Notícias
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Substitutivo amplia abrangência de polo gastronômico no Água Verde
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/08/2023
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registrado em:
Rua Inteligente de Curitiba,
Polo Gastronômico da Avenida dos Estados e da Rua Castro,
Polo Gastronômico,
Substitutivo geral
Também houve apresentação de novo texto à proposta da criação da 1ª Rua Inteligente de Curitiba.
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Notícias
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Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
04/08/2023 07h07
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registrado em:
Grafite,
muralismo,
Substitutivo geral,
PL Marcos Vieira,
Fundação Cultural de Curitiba,
arte urbana,
PL Professora Josete
Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.
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Atualizadas políticas para idosos, acumuladores e pacientes terminais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h26
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registrado em:
Projeto Marcelo Fachinello,
Projeto Maria Leticia,
Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação,
Política Municipal de Cuidados Paliativos,
Projeto Jornalista Marcio Barros,
Substitutivo geral,
Projetos,
Programa Patrulha da Pessoa Idosa
Substitutivos gerais foram apresentados no final do segundo semestre de 2023.
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Notícias
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Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/04/2024
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última modificação
26/04/2024 11h14
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registrado em:
Recém-nascidos,
Sistema Único de Saúde (SUS),
Código de Saúde,
Teste do Pezinho,
Substitutivo geral,
Projetos
Adrenoleucodistrofia foi incluída em proposta que aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Atualização da Lei de Adoção de Logradouros ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/01/2024
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última modificação
23/12/2023 07h12
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Substitutivo geral,
Rodrigo Marcial,
Logradouros públicos,
Amália Tortato,
Lei de Adoção de Logradouros Públicos,
Projetos
Mudanças no texto original foram protocoladas em atendimento a parecer da CCJ.
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Quatro projetos tramitam com substitutivos; dois prontos para plenário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/09/2021
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Trabalho Remoto,
Maria Leticia,
Uso medicinal do cannabidiol,
Substitutivo geral
Projeto que propõe a conscientizçaão sobre uso medicinal do cannabidiol é um dos que receberam um substitutivo geral e que já está pronto para dois turnos de votação em plenário.
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Na segunda, CMC vota cotas étnico-raciais em concursos públicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
26/11/2021
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última modificação
26/11/2021 17h19
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registrado em:
Cotas sociais,
PL Carol Dartora,
Ordem do dia,
Cotas étnico-raciais,
Mês da Consciência Negra,
Aviso de pauta,
Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Plamupir),
Substitutivo geral,
Semana da Consciência Negra,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Política de cotas,
Sessões híbridas
Carol Dartora apresentou substitutivo, com diversos vereadores, para que a reserva das vagas seja progressiva, até o percentual de 20%. Já proposta da Comissão de Educação é de cotas sociais.
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