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Terceirizações no serviço público: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Terceirização de mão-de-obra,
Contratos do Município,
Substitutivo geral,
Osias Moraes
Projeto previa respeito às Convenções Coletivas de Trabalho somente em licitações. Substitutivo geral incluiu tipos de contratação direta.
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Zonas de segurança viária poderão ser instaladas em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/05/2024
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última modificação
23/05/2024 17h57
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registrado em:
Nori Seto,
Segurança no trânsito,
Trânsito,
Escolas,
Substitutivo geral
Diretrizes para segurança em vias do entorno de unidades escolares foram apresentadas na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Substitutivo agrupa emendas à LOM e propostas serão discutidas junto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/12/2022
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última modificação
06/03/2023 14h24
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registrado em:
Comissão Especial de Alteração da LOM,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Substitutivo geral
Decisão de agrupar propostas permite à CMC compor apenas uma comissão especial para analisar as mudanças na Lei Orgânica do Município.
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Notícias
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/02/2023
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última modificação
14/02/2023 18h19
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registrado em:
Acessibilidade,
Estatuto da Segurança Bancária,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Notas da sessão plenária de 26 de outubro
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por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia
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publicado
26/10/2020
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registrado em:
Notas de sessão plenária,
#eudiscuto,
Notas de plenário,
Substitutivo geral,
Pedidos de informação
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
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Informação
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Atualizado projeto que faz de Curitiba a Capital do Turismo Ferroviário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
10/07/2024 09h19
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registrado em:
Turismo ferroviário,
Ferrovias,
Turismo,
Substitutivo geral,
Osias Moraes,
Projetos
A novidade é que, caso a lei seja aprovada, 30 de abril será a data de comemoração da Capital do Turismo Ferroviário.
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Sequestro de crianças, canudos descartáveis e mais notas da semana de 22 de julho
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por por José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
22/07/2022
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última modificação
29/07/2022 11h18
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registrado em:
Nota de pesar,
Pedidos de informações,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Proposições protocoladas para leitura no pequeno expediente, registros, visitas e outros conteúdos.
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Notícias
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Políticas públicas para PcD e portadores de Alzheimer ganham substitutivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h27
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
Projeto Leonidas Dias,
Leonidas Dias,
Políticas públicas,
Doença de Alzheimer,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Pier Petruzziello
Substitutivos gerais são emendas ao projeto original que, em vez de fazerem correções pontuais, atualizam por completo a proposta.
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Projeto do parcelamento do ITBI ganha substitutivo geral na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
16/08/2023 13h23
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registrado em:
ITBI,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Substitutivo geral
Amália Tortato considerou apontamentos da Procuradoria Geral do Município e simplificou a proposta. Ela é coautora da proposta, ao lado do ex-vereador Denian Couto.
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Vereadores mudam proposta e CMC aprova revisão do IPTU
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/12/2022
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última modificação
07/12/2022 08h52
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registrado em:
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
IPTU,
Planta Genérica de Valores,
Substitutivo geral
Vereadores articularam substitutivo que aumentou imóveis isentos, diminuiu alíquota de residências, reduziu a trava para 18% e a estendeu até 2025.
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