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CCJ autoriza tramitação de "revogaço" do setor de bares e restaurantes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/04/2023
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última modificação
12/04/2023 18h09
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registrado em:
Bares e casas noturnas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Revogação de lei,
Bares e restaurantes,
Bares
Com o aval de Constituição e Justiça, o projeto de lei pode ser analisado pelas outras comissões da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Com 8 revogações, Câmara aprova “faxina” nas leis urbanísticas de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/05/2024
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última modificação
07/05/2024 11h43
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registrado em:
Linha Verde,
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
Revogação de lei,
Lei de Zoneamento,
Potencial construtivo
Vereadores concordaram com a Prefeitura de Curitiba sobre normas revogadas estarem obsoletas após novas leis de zoneamento e de potencial construtivo.
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Informação
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Notícias
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Comissão de Serviço Público reconduz Mauro Ignácio à presidência
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/02/2024
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última modificação
20/02/2024 13h52
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registrado em:
Novo Zoneamento,
Política de Atenção à Saúde Mental,
Revogação de lei,
Comissão de Serviço Público,
Comissões permanentes,
Patrulha da Pessoa Idosa
Eder Borges segue como vice-presidente da comissão permanente da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Professor Euler: combate às leis ultrapassadas de Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/03/2024
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última modificação
30/10/2024 15h27
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registrado em:
Esporte e lazer,
Revogação de lei,
Professor Euler,
Você Me Representa,
Sandbox regulatório,
CMC Podcasts
Vereador filiado ao MDB tem projeto de lei com a ideia de revogar cerca de 3 mil leis municipais consideradas desnecessárias.
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Informação
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Notícias
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Projeto revoga leis do setor de bares, restaurantes e casas noturnas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
11/11/2022
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última modificação
13/11/2022 23h30
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registrado em:
Bares e casas noturnas,
Setor de entretenimento,
Revogação de lei,
Bares e restaurantes,
Desburocratização,
Setor de eventos,
Amália Tortato,
Projetos
A justificativa da proposta é desburocratizar as atividades do setor em Curitiba.
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Notícias
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Proposta a revogação de leis do entretenimento em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/05/2022
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última modificação
23/05/2022 08h29
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registrado em:
Setor de entretenimento,
Revogação de lei,
Cultura,
Amália Tortato,
Projetos
Autora do projeto, Amália Tortato quer desburocratizar obrigações e sanções impostas ao setor.
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Notícias
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Revogação das leis do entretenimento tem parecer contrário de comissão
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/06/2023
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última modificação
19/06/2023 16h33
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
Inclusão,
Revogação de lei,
Entretenimento,
Cultura,
Comissões permanentes,
Cinemas,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer do colegiado de Acessibilidade é orientativo. Projeto está pronto para dois turnos de votação.
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Notícias
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Saída de Curitiba do Consórcio de Vacinas depende da CMC
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/05/2022
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última modificação
27/05/2022 13h18
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registrado em:
Projetos,
Prefeitura de Curitiba,
Revogação de lei,
Secretaria Municipal da Saúde (SMS),
Consórcio da vacina,
Vacina contra a covid-19
O Executivo diz que não há mais “interesse público” para continuar no Conectar.
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Notícias
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Zoneamento de Curitiba: Câmara vota a revogação de leis desatualizadas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/05/2024
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última modificação
03/05/2024 13h03
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registrado em:
Postos de combustíveis,
Ordem do dia,
Revogação de lei,
Zoneamento,
Aviso de pauta,
Legislação urbanística
Projeto de lei é de autoria da Prefeitura de Curitiba e pretende revogar oito leis urbanísticas consideradas obsoletas.
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