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Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/04/2021
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Beto Moraes,
Pier Petruzziello,
Denian Couto,
Datas comemorativas,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Renato Freitas,
Dalton Borba,
PL Marcelo Fachinello
Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
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Notícias
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Projeto estabelece prescrição médica para combater a situação de rua
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
18/04/2022
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última modificação
11/04/2022 13h54
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registrado em:
Moradia adequada,
Pessoa em situação de rua,
Saúde pública,
Projetos,
Renato Freitas
Pela proposta, de Renato Freitas, o acesso à moradia adequada seria considerado uma questão de saúde pública.
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Notícias
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Câmara de Curitiba irá contestar no STF liminar que reverteu cassação
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
26/09/2022
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última modificação
26/09/2022 11h23
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registrado em:
PED 1/2022,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Tico Kuzma,
Ana Júlia Ribeiro,
Renato Freitas
“A decisão liminar destoa da jurisprudência nacional, inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal”, alegou o presidente da CMC, em pronunciamento nesta segunda-feira.
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Notícias
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CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/09/2021
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registrado em:
Guarda Municipal,
PL Renato Freitas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Renato Freitas
A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
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Notícias
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Audiência pública na Câmara de Curitiba discute a espiritualidade popular
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/03/2022
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última modificação
02/03/2022 18h33
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registrado em:
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Audiência pública,
Espiritualidade popular,
Renato Freitas
Atividade é realizada pelo mandato do vereador Renato Freitas e contará com representantes da Pastoral do Povo de Rua e da Pastoral Afro Brasileira, além de pesquisadores da UFPR.
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Notícias
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Conselho de Ética define Junta de Instrução e relator de processo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/06/2021
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última modificação
22/02/2022 22h58
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registrado em:
Ezequias Barros,
PED 1/2021,
Indiara Barbosa,
Eder Borges,
Maria Leticia,
Sidnei Toaldo,
Denian Couto,
Toninho da Farmácia,
Corregedoria,
Amália Tortato,
Sargento Tânia Guerreiro,
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Noemia Rocha,
Osias Moraes,
Renato Freitas,
Dalton Borba,
Pastor Marciano Alves
O procedimento deve ser concluído no prazo de 60 dias úteis, contados a partir da notificação do representado.
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Notícias
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Oitivas do PED 1/2022 agendadas para hoje; Freitas se manifesta em plenário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/03/2022
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última modificação
28/03/2022 14h40
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registrado em:
PED 1/2022,
Renato Freitas,
Liberdade religiosa,
Racismo
O Processo Ético Disciplinar 1/2022, sobre o episódio da Igreja do Rosário, tem agendada para hoje a oitiva das testemunhas. A defesa pediu remarcação. Renato Freitas, em plenário, defendeu que não houve invasão.
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Notícias
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Conselho de Ética reconsidera oitivas; depoimentos irão até 11 de abril
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/03/2022
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última modificação
10/05/2022 16h17
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registrado em:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
PED 1/2022,
Renato Freitas
Após pedido da defesa, foi autorizada a tomada de até 30 depoimentos. Duas testemunhas foram ouvidas hoje; as demais participarão de reuniões nos dias 4 e 11 de abril.
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Câmara de Curitiba retoma julgamento do PED 1/2022 nesta terça-feira
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
20/06/2022
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última modificação
20/06/2022 16h38
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registrado em:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
PED 1/2022,
Renato Freitas
TJ-PR autorizou a continuidade da sessão após CMC juntar documento do Serpro.
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Criação da Casa de Passagem e Cultura Indígena de Curitiba tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/05/2022
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última modificação
11/05/2022 17h02
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registrado em:
Casa de Passagem Indígena,
povos indígenas,
Projetos,
Renato Freitas
Regulação da instalação desse equipamento público de forma permanente aguarda análise da Procuradoria Jurídica da CMC.
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