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Regularização desburocratizada de imóveis foreiros pronta para plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/11/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Medida vale para os casos em que a prefeitura for o aforador, ou seja, quando o imóvel é do Município.
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Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 05/03/2024 última modificação 05/03/2024 13h33 — registrado em: , , , ,
Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.
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Autorização para reparos em “ruas não oficiais” é debatida na CMC
por José Lázaro Jr. publicado 29/10/2020 — registrado em: , , , , ,
Estatuto das Cidades protegeria medidas para garantir infraestrutura mínima, argumenta autor
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Câmara de Curitiba pede regularização fundiária das vilas Icaraí e Pantanal
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 25/03/2024 última modificação 26/03/2024 08h00 — registrado em: , , , , , ,
Sugestões da vereadora Giorgia Prates foram aprovadas na Câmara de Curitiba. Ela cobrou resposta da Cohab à União sobre titularidade da Vila Icaraí.
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Economia acata regularização fundiária de escolas municipais
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 23/05/2024 última modificação 22/05/2024 18h04 — registrado em: , , ,
Projetos agora seguem para avaliação da Comissão de Serviço Público.
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Direitos Humanos debateu regularização fundiária em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/01/2024 última modificação 11/01/2024 17h18 — registrado em: , , ,
Comunidade Tiradentes 2 e outras áreas de ocupação de Curitiba pautaram ações da Comissão de Direitos Humanos da CMC.
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Dalton Borba, o ‘Data Venia’ da Câmara Municipal de Curitiba
por Alex Gruba - Revisão: Ricardo Marques publicado 17/01/2024 última modificação 30/10/2024 15h24 — registrado em: , , , ,
Professor de Direito Constitucional, o vereador filiado ao PDT está no segundo mandato.
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CMC vota regularização de imóveis em áreas de interesse social
por Fernanda Foggiato publicado 24/04/2020 — registrado em: , , , , ,
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CMC acata regularização simplificada de imóveis e contas do Executivo
por Fernanda Foggiato publicado 28/04/2020 — registrado em: , ,
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Vereadores confirmam regularização de imóveis; médico será Vulto Emérito
por Fernanda Foggiato publicado 29/04/2020 última modificação 29/04/2020 16h51 — registrado em: , ,
Plenário também aprovou declaração de utilidade pública e acatou, em primeiro turno, um título de Vulto Emérito, além de votar diversos requerimentos e indicações.
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