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Refic, onda de calor e mais sugestões à Prefeitura de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 15h59
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registrado em:
Indicação de sugestão ao Poder Executivo,
Indicação de sugestão ao Poder Legislativo,
Refic
Além de pedido por novo Refic, vereadores aprovaram diversas sugestões à Prefeitura de Curitiba.
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Semana da Regularização Tributária: Curitiba participará de evento do CNJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/11/2023
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última modificação
06/11/2023 11h13
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registrado em:
Autocomposição,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Segundo turno,
Finanças,
Refic
Com o aval da Câmara, a Prefeitura de Curitiba poderá negociar com credores e devedores durante a Semana da Regularização Tributária.
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Semana da Regularização Tributária: Câmara aprova autocomposição
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 19h41
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registrado em:
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Autocomposição,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Refic
Vereadores aprovaram quatro emendas ao projeto que autoriza a Procuradoria-Geral do Município a firmar acordos em nome da Prefeitura de Curitiba.
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O que é autocomposição? CMC estuda opção da Prefeitura para solução de conflitos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/09/2023
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última modificação
27/09/2023 10h08
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registrado em:
Mediação de conflitos,
Refic,
Prefeitura de Curitiba,
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Projeto de lei autoriza a Procuradoria Geral do Município a firmar acordos com credores e devedores da Prefeitura de Curitiba. Ideia é reduzir ações judiciais.
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Com nova sugestão à Prefeitura, CMC retoma debate sobre Refic
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/09/2022
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última modificação
14/09/2022 20h48
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Pandemia da covid-19,
Sessões plenárias,
Sidnei Toaldo,
indicações ao Executivo,
Refic,
Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba,
Alexandre Leprevost,
Refic Covid-19
Indicação ao Executivo sugere a abertura do programa de negociação de dívidas no começo de 2023.
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Por impostos “dentro do prazo”, Finanças descarta novo Refic
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
26/05/2022
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última modificação
27/05/2022 08h22
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registrado em:
ITBI,
Sessões plenárias,
Debate em plenário,
Projeto Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Audiência pública,
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento,
Audiências públicas,
Audiência de Finanças,
Prestação de contas Prefeitura,
Refic,
Prestação de contas Finanças,
Tributos municipais
Entre outros temas, CMC também questionou Cristiano Hotz sobre mudanças no ITBI e funcionalismo.
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Atingido pela pandemia, setor de eventos pode ter moratória própria em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/04/2021
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Flávia Francischini,
Flavia Francischini,
Finanças,
Refic,
Projetos
Dívidas de qualquer natureza seriam parceladas em 120 vezes, com abatimento de 70% das multas, 70% dos juros e 100% dos encargos.
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Vereadores de Curitiba incluem dívidas feitas até 31 de dezembro de 2020 no Refic
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/02/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Projetos,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Executivo,
Serginho do Posto,
Refic,
Dalton Borba
Antes da mudança, apenas ISS vencido até 31 de outubro e dívidas de IPTU, ISS-Fixo e TCL contraídas até 15 de dezembro eram abrangidas pelo Refic
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Vereadores aprovam urgência a projeto que altera o Refic Covid-19
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/02/2021
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última modificação
05/03/2021 17h39
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registrado em:
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia,
Trabalho Remoto,
Covid-19,
Projeto Prefeitura,
Refic,
Trabalho remoto,
Recuperação Fiscal
Protocolado pela prefeitura, o texto prevê que débitos tributários vencidos até 31 de dezembro do 2020 poderão ser regularizados via Refic.
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Refic Covid-19 é confirmado em segundo turno e vai à sanção
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
01/12/2020
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última modificação
01/12/2020 18h38
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registrado em:
Ordem do dia,
Covid-19,
PL Prefeitura de Curitiba,
pandemia do coronavírus,
Curitiba,
Refic
30 vereadores confirmaram seu apoio à iniciativa da Prefeitura de Curitiba. A aprovação também foi unânime em segundo turno.
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