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Renegociação de dívidas: projeto aumenta divulgação do serviço em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/06/2024
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última modificação
21/06/2024 17h03
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registrado em:
TJ-PR,
Projetos de lei,
Renegociação de dívidas,
Bruno Pessuti,
Direito do Consumidor,
Projetos
Projeto de lei na Câmara de Curitiba obriga comércios a divulgarem serviço de renegociação de dívidas do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Notícias
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Selo para empresas amigas de pessoas com autismo é proposto na CMC
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
06/08/2024
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última modificação
06/08/2024 07h57
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registrado em:
Projetos de lei,
pessoa com deficiência,
transtorno do espectro autista,
autismo,
Pier Petruzziello
Projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) visa valorizar empresas que promovem inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Notícias
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Semana do Hip-Hop: evento pode entrar no calendário oficial de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
26/11/2023
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última modificação
27/11/2023 09h16
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registrado em:
Projetos de lei,
Cultura,
Hip-hop,
Movimento hip hop
Com o objetivo de valorizar o movimento cultural, data coincidiria com o Dia Mundial do Hip-Hop, celebrado em 12 de novembro.
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Notícias
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Substitutivo quer “salvar” projeto que obriga prefeitura a aceitar nomes sociais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Substitutivo geral,
Nome social,
Pessoas trans
Projeto de lei foi alterado para evitar que a Comissão de Constituição e Justiça arquive a obrigatoriedade da Prefeitura de Curitiba aceitar nomes sociais.
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Notícias
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Substitutivo revê campanhas voltadas aos cuidadores de animais em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/07/2024
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Esporotricose,
Defesa animal,
Projetos de lei
Alteração da legislação existente foi opção para projeto de lei passar no crivo da CCJ da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Terceirizações no serviço público: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Terceirização de mão-de-obra,
Contratos do Município,
Substitutivo geral,
Osias Moraes
Projeto previa respeito às Convenções Coletivas de Trabalho somente em licitações. Substitutivo geral incluiu tipos de contratação direta.
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Notícias
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Teste de glicemia pode virar procedimento padrão no SUS de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
09/07/2024 16h56
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registrado em:
Nori Seto,
Saúde,
Projetos de lei,
Diabetes
Além de medir pressão arterial, oxigenação e temperatura corporal, projeto de lei torna teste de glicemia um procedimento de rotina no SUS de Curitiba.
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Tratamento prioritário à pessoa com TEA é debatido em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
13/12/2023
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última modificação
13/12/2023 18h06
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Projetos de lei,
Atendimento prioritário
Proposta na Câmara de Curitiba fortalece o direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para receber tratamento prioritário.
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Uso de bicicletas por ambulantes pode ser autorizado em Curitiba
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por Nicole Thessing* | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
23/08/2023 17h30
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registrado em:
Projetos de lei,
Bicicletas,
Professor Euler,
Comércio ambulante,
Projetos
O uso de bicicletas por ambulantes pode ser autorizado por projeto de lei na Câmara de Curitiba.
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Zoneamento: Prefeitura de Curitiba quer autorização para revogar 10 leis
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/10/2023
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última modificação
11/10/2023 08h04
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registrado em:
Postos de combustíveis,
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Lei de Zoneamento,
Zoneamento Urbano,
Potencial construtivo
Vereadores terão que decidir sobre a revogação de dez leis do zoneamento urbano de Curitiba. A Prefeitura alega que são leis obsoletas.
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