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Projeto de lei reforça pedido por multa a usuários de drogas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 15/07/2024 última modificação 15/07/2024 10h55 — registrado em: , , , ,
Com a segunda proposição sugerindo multa em dinheiro a usuários de drogas, aumenta discussão sobre o tema na Câmara de Curitiba.
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Projeto de lei sugere parcerias para viabilizar aluguel social em Curitiba
por Ana Claudia Krüger publicado 30/07/2024 — registrado em: , , , ,
Câmara vai discutir criação de convênio entre Prefeitura de Curitiba e imobiliárias para viabilizar aluguel social na cidade.
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Projeto inclui Parada LGBTI+ entre os eventos oficiais do município
por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba publicado 01/08/2024 — registrado em: , , , , ,
De acordo com o texto da proposta, os objetivos são a promoção da defesa dos direitos humanos e o combate à violência e à discriminação contra a população LGBTI+.
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Projeto institui Lei Municipal de Atenção à Gagueira em Curitiba
por Nicole Thessing* publicado 14/09/2023 última modificação 14/09/2023 17h07 — registrado em: , ,
A proposição prevê que o poder público deverá realizar campanhas voltadas à conscientização sobre a gagueira, suas causas e impactos na qualidade de vida.
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Projeto proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/03/2024 última modificação 21/03/2024 16h51 — registrado em: , , , , , , ,
Seis vereadores da Câmara de Curitiba querem proibir distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais.
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Proposta atualiza Regimento Interno da Câmara de Curitiba
por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 01/08/2023 — registrado em: , ,
Objetivo é que projetos de lei reapresentados não percam o processo de tramitação já percorrido.
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Proposta isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais em Curitiba
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 02/06/2024 última modificação 31/05/2024 12h57 — registrado em: , ,
Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta pede que as ONGs que buscam a isenção devem possuir sede própria e estar legalmente constituídas.
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Regularização de templos em Curitiba: projeto ganha substitutivo geral
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 16/07/2024 última modificação 16/07/2024 11h56 — registrado em: , , , ,
Dispensa do CPV e compensação da área permeável continuam no texto; regras para área de estacionamento têm nova redação.
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Regularização fundiária de três escolas será avaliada pela Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 17/01/2024 última modificação 17/01/2024 11h25 — registrado em: , , , ,
Prefeitura submeteu aos vereadores três pedidos para adquirir terrenos da Curitiba S.A. onde foram construídas escolas públicas municipais.
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Religiões de Matriz Africana podem se tornar Patrimônio Cultural de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 19/01/2024 última modificação 19/01/2024 11h14 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei é da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta e terá que passar pelas comissões temáticas antes de ir ao plenário da Câmara de Curitiba.
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