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Prefeitura de Curitiba pede autorização para permutar lotes na Vila Izabel
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/11/2023
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última modificação
17/11/2023 15h16
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registrado em:
Operação imobiliária,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Vila Izabel
Operação imobiliária é um pedido da empresa Novaplan, que alega ter ocorrido um erro no levantamento topográfico do bairro Vila Izabel no ano de 1990.
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba quer rever Lei do Potencial Construtivo Adicional
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por José Lázaro Jr. Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/02/2024
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última modificação
09/02/2024 08h15
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registrado em:
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Lei de Zoneamento,
Outorga Onerosa do Direito de Construir,
Potencial construtivo
Projeto de lei submetido à Câmara de Curitiba atualiza as fórmulas de cálculo do potencial construtivo adicional.
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Notícias
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Prefeitura propõe a vereadores regra para aportes anuais à CuritibaPrev
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/12/2023
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registrado em:
Previdência complementar,
Projetos de lei,
CuritibaPrev,
Prefeitura de Curitiba,
Notícias Curitiba,
Previdência
Executivo quer padronizar aportes anuais à CuritibaPrev, em substituição ao teto fixado pela lei municipal 15.072/2017.
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Notícias
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Programa Servidor Amigo do Autista: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/05/2024
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última modificação
13/05/2024 14h22
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registrado em:
Projetos de lei,
Funcionalismo público municipal,
Transtorno do Espectro Autista,
Autismo,
Pier Petruzziello
Projeto de lei que cria o Programa Servidor Amigo do Autista passa por ajustes na Câmara de Curitiba. Saiba quais as mudanças e os objetivos dessa iniciativa.
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Projeto cria base jurídica para Prefeitura de Curitiba vender Naming Rights
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/01/2024
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última modificação
24/01/2024 11h05
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registrado em:
Projetos de lei,
Naming Rights,
Urbanismo,
Professor Euler,
Finanças,
Pontos turísticos
Professor Euler apresentou projeto de lei na Câmara de Curitiba para regulamentar a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos ou bens públicos de Curitiba.
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Projeto de lei cria 539 vagas de Professor de Educação Infantil em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/06/2024
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última modificação
13/06/2024 16h17
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registrado em:
CMEIs,
Secretaria Municipal da Educação,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei
Implantação das vagas depende da autorização dos vereadores de Curitiba e será votada em regime de urgência.
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Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 14h48
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registrado em:
Setor imobiliário,
Projetos de lei,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Código Tributário,
Notícias Curitiba
Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
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Projeto de lei propõe Sistema de Denúncia de Corrupção em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
26/05/2024
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última modificação
24/05/2024 11h42
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registrado em:
Compliance,
Projetos de lei,
Amália Tortato,
Corrupção
Com recompensas por denúncias, projeto de lei quer incentivar a população a reportar irregularidades na administração pública de Curitiba.
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Projeto de lei quer incluir Boqueirão Fashion no calendário oficial de Curitiba
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por Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC
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publicado
07/07/2024
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última modificação
05/07/2024 09h09
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registrado em:
Projetos de lei,
Boqueirão Fashion,
Professor Euler,
Empreendedorismo,
Cultura,
Boqueirão
Inclusão do Boqueirão Fashion no calendário oficial facilitará novas edições do evento em Curitiba.
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Projeto de lei quer mudar escrita de documentos oficiais em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/07/2024
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última modificação
22/07/2024 12h27
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Constituição Federal,
Administração pública,
Transparência
Câmara de Vereadores analisa regulamentação do princípio constitucional da legalidade. Aprovação do projeto mudaria os documentos oficiais de Curitiba.
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