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Terceirizações no serviço público: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Terceirização de mão-de-obra,
Contratos do Município,
Substitutivo geral,
Osias Moraes
Projeto previa respeito às Convenções Coletivas de Trabalho somente em licitações. Substitutivo geral incluiu tipos de contratação direta.
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Informação
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Notícias
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Imprudência com bicicletas nas canaletas de ônibus pode dar multa em Curitiba
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por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/07/2024
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registrado em:
Faixa exclusiva para ônibus,
Projetos de lei,
Bicicletas,
Tico Kuzma,
motociclistas,
Transporte coletivo
Ciclistas flagrados “pegando rabeira” em ônibus terão as bicicletas apreendidas e, para reavê-las, terão que pagar multa de R$ 500. Projeto de lei tramita na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Lote no bairro São Miguel poderá integrar Minha Casa Minha Vida
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/10/2024
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última modificação
07/11/2024 18h09
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registrado em:
Projetos de lei,
Programa Minha Casa Minha Vida,
Projeto,
Cohab-CT,
Cohab,
Contas Municipais 2018
Se aprovada pela Câmara, a proposição da Prefeitura permitirá que uma área de 7.428,61 m² seja utilizada para a construção de unidades habitacionais de interesse social.
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Notícias
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Programa Servidor Amigo do Autista: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/05/2024
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última modificação
13/05/2024 14h22
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registrado em:
Projetos de lei,
Funcionalismo público municipal,
Transtorno do Espectro Autista,
Autismo,
Pier Petruzziello
Projeto de lei que cria o Programa Servidor Amigo do Autista passa por ajustes na Câmara de Curitiba. Saiba quais as mudanças e os objetivos dessa iniciativa.
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Informação
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Notícias
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Zoneamento: Prefeitura de Curitiba quer autorização para revogar 10 leis
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/10/2023
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última modificação
11/10/2023 08h04
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registrado em:
Postos de combustíveis,
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Lei de Zoneamento,
Zoneamento Urbano,
Potencial construtivo
Vereadores terão que decidir sobre a revogação de dez leis do zoneamento urbano de Curitiba. A Prefeitura alega que são leis obsoletas.
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Informação
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Notícias
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Poda de árvore: projeto dispensa autorização da Prefeitura em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/10/2023
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última modificação
09/10/2023 08h51
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registrado em:
Ezequias Barros,
Projetos de lei,
Meio ambiente,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
Poda de árvores
Vereador Ezequias Barros quer mudar Código Florestal para simplificar poda de árvores nas vias públicas de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CMC pode liberar R$ 1 mi para esporte e comunidades terapêuticas de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/10/2023
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última modificação
18/10/2023 18h14
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registrado em:
Crédito especial,
Crédito orçamentário,
Crédito adicional especial,
Notícias Curitiba,
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj),
Projetos de lei,
Fundo Municipal de Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT)
Prefeitura pediu a autorização dos vereadores para remanejar R$ 1 milhão do orçamento de 2023 para projetos esportivos e comunidades terapêuticas de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba registrou mais de um projeto de lei por dia útil em 2024
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 10h13
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registrado em:
Projetos de lei,
Balanço CMC,
Balanço legislativo,
Balanço legislativo 2024
Em 125 dias úteis, de janeiro a junho, os vereadores e a Prefeitura de Curitiba protocolaram 176 novos projetos de lei na Câmara Municipal.
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Notícias
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Projeto proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 16h51
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registrado em:
Educação,
Projetos de lei,
Eder Borges,
Ezequias Barros,
Rodrigo Reis,
Sargento Tânia Guerreiro,
Osias Moraes,
Pastor Marciano Alves
Seis vereadores da Câmara de Curitiba querem proibir distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais.
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Informação
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Notícias
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Proposta atualiza Regimento Interno da Câmara de Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/08/2023
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registrado em:
Regimento Interno,
Projetos de lei,
Mesa Diretora
Objetivo é que projetos de lei reapresentados não percam o processo de tramitação já percorrido.
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