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Câmara discute Política de Fomento ao Terceiro Setor em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/07/2024
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última modificação
17/07/2024 12h23
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registrado em:
Projetos de lei,
Voluntariado,
Terceiro Setor,
Pier Petruzziello,
Assistência social
Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor prevê fundo com recursos públicos e privados para apoiar entidades e voluntários de Curitiba.
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Notícias
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Curitiba pode ganhar sua própria Calçada da Fama
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por Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC
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publicado
12/09/2024
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última modificação
11/09/2024 16h13
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registrado em:
Batel,
Projetos de lei,
Urbanismo,
Turismo
Projeto de lei propõe criação da Calçada da Fama em Curitiba, que homenageará personalidades locais e nacionais.
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Notícias
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Curitiba tem projeto de lei para desestimular ato de dar esmolas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/07/2024
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última modificação
03/07/2024 10h21
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
Esmola,
Fundação de Ação Social,
Campanhas de conscientização
Projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores quer incentivar atendimento social em vez da doação de esmolas em Curitiba.
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Notícias
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Renegociação de dívidas: projeto aumenta divulgação do serviço em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/06/2024
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última modificação
21/06/2024 17h03
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registrado em:
TJ-PR,
Projetos de lei,
Renegociação de dívidas,
Bruno Pessuti,
Direito do Consumidor,
Projetos
Projeto de lei na Câmara de Curitiba obriga comércios a divulgarem serviço de renegociação de dívidas do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei cria 539 vagas de Professor de Educação Infantil em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/06/2024
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última modificação
13/06/2024 16h17
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registrado em:
CMEIs,
Secretaria Municipal da Educação,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei
Implantação das vagas depende da autorização dos vereadores de Curitiba e será votada em regime de urgência.
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba pede autorização para permutar lotes na Vila Izabel
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/11/2023
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última modificação
17/11/2023 15h16
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registrado em:
Operação imobiliária,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Vila Izabel
Operação imobiliária é um pedido da empresa Novaplan, que alega ter ocorrido um erro no levantamento topográfico do bairro Vila Izabel no ano de 1990.
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba quer rever Lei do Potencial Construtivo Adicional
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por José Lázaro Jr. Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/02/2024
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última modificação
09/02/2024 08h15
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registrado em:
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Lei de Zoneamento,
Outorga Onerosa do Direito de Construir,
Potencial construtivo
Projeto de lei submetido à Câmara de Curitiba atualiza as fórmulas de cálculo do potencial construtivo adicional.
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Notícias
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Projeto inclui Parada LGBTI+ entre os eventos oficiais do município
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
01/08/2024
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registrado em:
Giorgia Prates – Mandata Preta,
Projetos de lei,
Maria Leticia,
direitos LGBTI+,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
De acordo com o texto da proposta, os objetivos são a promoção da defesa dos direitos humanos e o combate à violência e à discriminação contra a população LGBTI+.
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Notícias
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Música ao vivo em bares: Câmara de Curitiba estuda mudar Lei do Silêncio
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Maria Leticia,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Bares e restaurantes,
Marcos Vieira,
Cultura,
Alexandre Leprevost,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
Projeto de lei autoriza música ao vivo em Curitiba de domingo a quinta-feira até 22h, e nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados até 23h.
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Projeto cria base jurídica para Prefeitura de Curitiba vender Naming Rights
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/01/2024
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última modificação
24/01/2024 11h05
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registrado em:
Projetos de lei,
Naming Rights,
Urbanismo,
Professor Euler,
Finanças,
Pontos turísticos
Professor Euler apresentou projeto de lei na Câmara de Curitiba para regulamentar a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos ou bens públicos de Curitiba.
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