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"60+": novo símbolo da pessoa idosa volta a ser discutido em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
14/02/2024
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última modificação
14/02/2024 14h16
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registrado em:
Pessoa idosa,
Projetos de lei,
Atendimento prioritário,
Símbolo
Uso do novo símbolo quer combater o preconceito contra a pessoa idosa. Proposta semelhante sobre etarismo foi arquivada na Câmara de Curitiba, em 2023.
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Informação
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Notícias
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10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/01/2024
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última modificação
09/01/2024 09h47
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Notícias Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
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Informação
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Notícias
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76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
27/07/2023
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última modificação
27/07/2023 14h50
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é Lei
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
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Notícias
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Airbnb em Curitiba: projeto quer regra de hotéis para aplicativos de hospedagem
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por José Lázaro Jr.m | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/07/2024
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Crianças e adolescentes,
Airbnb,
Hotéis,
Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes,
Hospedagem
Lei municipal restringe hospedagem de jovens desacompanhados em hotéis de Curitiba. Regra pode ser ampliada a aplicativos tipo Airbnb.
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Informação
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Notícias
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Ajuste da LDO 2024 prevê tratamento para 50 dependentes químicos em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/10/2023
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última modificação
05/10/2023 14h05
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registrado em:
LDO 2024,
Projetos de lei,
Orçamento,
Prefeitura de Curitiba,
Dependência química,
Notícias Curitiba,
Comunidades terapêuticas,
LOA 2024
Prefeitura de Curitiba pede que os vereadores mudem LDO 2024. Ideia é alterar 20 metas aprovadas no 1º semestre.
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Informação
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Notícias
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Aluguel Maria da Penha: substitutivo atualiza projeto de lei em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/08/2024
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última modificação
02/08/2024 09h12
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Aluguel social,
Lei Maria da Penha,
Projetos de lei
A proposta passou por mudanças para atender parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Aplicativos que operam em Curitiba deverão ofertar SAC 24 horas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2024
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última modificação
05/06/2024 08h56
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registrado em:
Código de Defesa do Consumidor,
Nori Seto,
Aplicativos,
Projetos de lei
Projeto de lei exige que aplicativos operando em Curitiba tenham SACs à disposição dos clientes 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados.
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Notícias
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Balanço mostra que déficit da Previdência de Curitiba cresceu R$ 1,68 bilhão
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2024
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última modificação
07/06/2024 17h12
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registrado em:
IPMC,
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Previdência
Plano de Equacionamento apresentado aos vereadores pela Prefeitura de Curitiba mantém meta de zerar déficit até 2055, mas eleva aportes.
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Notícias
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Bullying entre mulheres: combate ao wollying pode virar lei em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/07/2024
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última modificação
01/07/2024 14h51
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registrado em:
Direitos das mulheres,
Projetos de lei,
Política antibullying,
Violência contra as mulheres,
Noemia Rocha
Projeto de lei prevê campanhas de conscientização sobre wollying em Curitiba. Ideia é enfrentar o bullying entre mulheres.
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Notícias
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Câmara de Curitiba discute isentar ônibus em dias de vestibular e Enem
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/07/2024
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registrado em:
PAsse livre,
UFPR,
Projetos de lei,
Transporte público,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
PUCPR,
Exame Nacional do Ensino Médio
Projeto de lei determina frota completa e isenção dos ônibus em Curitiba nos dias de Enem e dos vestibulares da UFPR e da PUCPR.
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Notícias