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“Ficha suja” municipal pode contemplar maus-tratos a crianças e adolescentes
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/07/2021
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última modificação
14/07/2021 09h14
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registrado em:
Maus-tratos a crianças ou adolescentes,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes,
Maio Laranja,
PL Alexandre Leprevost,
Projetos
Proposta de Alexandre Leprevost quer alterar a lei vigente, ampliando as exigências para cargos em comissão, secretários e o procurador-geral do Município.
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Informação
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Notícias
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Ações de proteção aos direitos da mulher podem ser reconhecidas
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por Fernanda Foggiato
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publicado
13/07/2021
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última modificação
13/07/2021 14h52
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registrado em:
Selo Empresa Parceria da Mulher,
PL Marcos Vieira,
Direitos das mulheres,
Violência doméstica,
Projetos,
Violência contra a mulher
Projeto de Marcos Vieira prevê a criação do selo Empresa Parceira da Mulher, além da cooperação entre instituições privadas e associações de bairro.
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Notícias
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Adiada votação da transparência para custos com publicidade institucional
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/10/2020
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última modificação
19/10/2020 14h34
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registrado em:
Publicidade Institucional,
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
Adiamento,
Transparência,
Projetos,
PL Tico Kuzma
Projeto de lei estava pronto para votação em plenário desde outubro de 2017. O adiamento do primeiro turno é por 20 sessões plenárias.
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Notícias
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Adiado projeto para divulgação da lista de espera do SUS de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/10/2020
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última modificação
01/12/2020 14h45
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registrado em:
PL Katia Dittrich,
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
Secretaria Municipal da Saúde (SMS),
Saúde Pública,
Denominação de logradouro,
Projetos,
PL Mauro Ignácio
Proposta de lei foi adiada por 20 sessões e retorna à pauta da CMC no começo de dezembro. Divulgação contemplaria procedimentos eletivos.
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Notícias
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Adoção de processo eletrônico pela CMC será votada na segunda-feira
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
20/11/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
Destaque da pauta é o projeto de resolução da Comissão Executiva cria as bases legais para a adoção do processo administrativo eletrônico.
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Informação
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Notícias
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Aglomeração irregular pode levar à perda de prioridade na fila da vacina
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por Fernanda Foggiato
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publicado
06/07/2021
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registrado em:
Pandemia Monitoramento da situação em Curitiba,
Pandemia da covid-19,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Nori Seto,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Vacinação contra a covid-19,
Projetos
Iniciativa é do vereador Nori Seto. Também tramita na CMC projeto para mandar para o fim da fila os “sommeliers” do imunizante contra a covid-19.
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Notícias
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Alameda Dom Pedro II, no Batel, pode se tornar polo gastronômico
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/12/2023
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última modificação
30/11/2023 07h53
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registrado em:
Polos gastronômicos,
Plano Diretor de Curitiba,
Alexandre Leprevost,
Projetos,
Alameda Dom Pedro II
Alexandre Leprevost (Solidariedade), autor do projeto, quer incentivar a economia local.
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Notícias
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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/02/2021
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registrado em:
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Administração,
Projetos
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Notícias
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Alteração na lei de resíduos apta ao plenário; Meio Ambiente foi contra
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por Mauricio Geronasso, especial para a CMC*
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publicado
15/06/2022
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última modificação
15/06/2022 16h34
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Meio Ambiente,
PL Jornalista Márcio Barros,
Jornalista Márcio Barros,
Projetos,
PL
A Comissão de Meio Ambiente acatou o parecer contrário do relator Sidnei Toaldo à alteração da lei.
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Notícias
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Ampliação da Lei de Proteção à Mulher está na pauta da CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
01/10/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
Aviso de Pauta,
Sessões híbridas,
Projetos
Na semana que vem, o Legislativo também vota um projeto de lei que proíbe a colocação de piercings e tatuagens em animais domésticos.
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