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Proposta de lei veda cobrança do EstaR para motos e bicicletas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/05/2022
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última modificação
05/05/2022 11h28
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registrado em:
EstaR Digital,
Estacionamento regulamentado,
Projetos,
Tito Zeglin
O autor do projeto é o vereador Tito Zeglin. Ele defende a importância do trabalho executado pelos motoboys.
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Informação
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Notícias
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Proposta divulgação antecipada de reajuste na tarifa de ônibus
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por Fernanda Foggiato
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publicado
19/04/2021
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última modificação
19/04/2021 08h47
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registrado em:
Transporte coletivo,
PL Professora Josete,
Reajuste da tarifa,
Projetos,
PL Tico Kuzma
O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Rejeitado na legislatura passada, o projeto foi reapresentado.
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Notícias
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Proposta educação como atividade essencial em Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/02/2021
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última modificação
05/03/2021 17h36
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registrado em:
Educação,
PL Indiara Barbosa,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia,
Pandemia do coronavírus,
PL Denian Couto,
PL Amália Tortato,
Projetos
Segundo o projeto de lei, as atividades das redes pública e privada não poderiam ser interrompidas em função da pandemia.
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Notícias
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Proposta extensão do Polo Gastronômico da Alameda Prudente de Moraes
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
06/10/2021
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última modificação
05/10/2021 14h06
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Polo Gastronômico da Alameda Prudente de Moraes,
Gastronomia,
Turismo,
Polo Gastronômico,
Cultura e Turismo,
Projetos,
Cultura
Segundo a autora do projeto de lei, Maria Leticia, a ideia é ampliar o trecho em uma quadra e fechá-lo um domingo por mês.
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Notícias
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Proposta gratificação a servidores da Secretaria Municipal da Educação
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/03/2022
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última modificação
31/03/2022 13h20
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registrado em:
Programa Comunidade Escola,
Funcionalismo público,
PL Prefeitura de Curitiba,
Gratificação técnica especial (GTE),
Secretaria Municipal da Educação,
Funcionalismo,
Projetos
Mensagem reconhece a participação em atividades como os programas Comunidade Escola e de formação continuada, os projetos pedagógicos, os eventos e as ações educativas.
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Notícias
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Proposta implantação do Programa Farmácia Viva em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/07/2021
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registrado em:
Fitoterapia,
PL Carol Dartora,
Projetos,
PL Renato Freitas,
Trabalho remoto,
Bancada do PT,
Fitoterápicos,
Bancada parlamentar,
PL Professora Josete,
Farmácia Viva
Projeto de lei objetiva fazer com que a capital atenda a portaria 866/2010, do Ministério da Saúde, que regulamenta a instituição do programa no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Informação
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Proposta inclusão de Cidadania e noções básicas de Direito nas escolas
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
21/07/2021
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última modificação
23/07/2021 16h33
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registrado em:
Educação,
Cidadania,
PL Denian Couto,
Escolas municipais,
Projetos
Vereador Denian Couto defende a adoção de novos temas como conteúdo das ementas das disciplinas de História ou demais disciplinas sociais.
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Notícias
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Proposta instalação de catracas e detectores de metais em escolas e CMEIs
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/08/2021
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registrado em:
Catracas,
Rede municipal de ensino,
Trabalho remoto,
Curitiba,
Projetos,
PL Ezequias Barros,
Detectores de metais
Proposta de lei é de iniciativa de Ezequias Barros (PMB) e está sob a análise da Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Proposta isenção de IPTU para clínicas veterinárias que tratam esporotricose
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por Ana Cláudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/05/2024
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última modificação
24/05/2024 08h42
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registrado em:
Saúde,
Projetos,
Saúde Animal
Para se qualificarem para a isenção, os estabelecimentos devem comprovar a disponibilidade de um espaço específico para o tratamento da doença.
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Proposta medida que facilita retificar denominação de bem público
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/08/2022
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última modificação
19/08/2022 17h31
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registrado em:
Projetos,
Denominação de logradouro,
Dalton Borba,
logradouro público
Hoje a legislação exige assinatura de ao menos 2/3 da Câmara para mudar uma denominação.
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