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Projeto retoma “regra antiga” do EstaR; compra de créditos substituiria multa
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 21/05/2021 última modificação 21/05/2021 15h13 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Prazo de cinco dias úteis para regularizar multas e diminuir valor da infração deixou de existir no ano passado, com introdução do EstaR Eletrônico.
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Projeto revoga leis do setor de bares, restaurantes e casas noturnas
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 11/11/2022 última modificação 13/11/2022 23h30 — registrado em: , , , , , , ,
A justificativa da proposta é desburocratizar as atividades do setor em Curitiba.
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Projeto substitui decreto por versão curitibana da Lei de Acesso à Informação
por José Lázaro Jr. publicado 15/01/2021 — registrado em: , , , , ,
O decreto municipal, editado pelo ex-prefeito Luciano Ducci, possui 74 artigos. Já o projeto de lei em tramitação na CMC tem 46.
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Projeto sugere clínicas veterinárias públicas nas dez regionais de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 12/09/2024 última modificação 12/09/2024 08h50 — registrado em: , , , , , , ,
A ideia é que os atendimentos gratuitos sejam prestados em parceria com universidades.
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Projeto sugere criação da Semana Municipal das Gincanas em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/07/2024 última modificação 09/07/2024 09h28 — registrado em: , , ,
Objetivo é que o evento aconteça anualmente no mês de julho, na capital paranaense.
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Projeto sugere o mapeamento da população idosa em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 27/05/2022 última modificação 27/05/2022 09h11 — registrado em: , , , ,
Proposta de Nori Seto ainda reconhece os acidentes domésticos como questão de saúde pública.
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Projeto sugere que Curitiba adote política pública de bem-estar e felicidade
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/03/2024 última modificação 07/03/2024 12h02 — registrado em: , , , , , ,
Oito diretrizes vão pautar a política municipal, com foco na garantia de direitos fundamentais e sociais.
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Projeto troca incentivos da prefeitura por trabalho para jovens em Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 12/01/2021 — registrado em: , , , , ,
Programa Meu Primeiro Emprego reserva vagas para jovens de 16 a 24 anos, sem experiência profissional, em empresas de Curitiba.
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Projeto veda uso de “linguagem neutra” em escolas de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 16/02/2023 última modificação 16/02/2023 11h35 — registrado em: , , , ,
Palavras com a chamada “linguagem neutra”, ou não binária, terminam com outras vogais, consoantes ou símbolos.
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Projetos ampliam rede de amparo à gestante em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 15/02/2022 última modificação 15/02/2022 09h20 — registrado em: , , , , ,
De Denian Couto, as propostas de lei dispõem sobre acompanhamento por fisioterapeuta e psicólogo, nas redes pública e privada de saúde.
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