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Projeto reduz IPTU em Curitiba para pessoa com deficiência
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
01/06/2023
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última modificação
31/05/2023 08h22
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registrado em:
Pessoa com deficiência,
Pier Petruzziello,
IPTU,
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Projetos
Proposta abrange as PcDs que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Informação
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Notícias
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Projeto reforça a execução dos hinos Nacional e de Curitiba nas escolas
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
06/01/2024
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última modificação
05/01/2024 16h55
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registrado em:
Projetos
Proposta em discussão na Câmara de Curitiba obriga a execução dos hinos pelo menos uma vez por semana, reforçando leis federal e municipal em vigor.
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Notícias
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Projeto regulamenta concursos públicos da administração municipal
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por Fernanda Foggiato
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publicado
23/04/2021
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registrado em:
Concursos públicos,
Projetos,
PL Professor Euler
Conforme a proposição, os certames só poderiam ser cancelados ou suspensos com a antecedência mínima de 72 horas da aplicação das provas.
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Notícias
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Projeto regulamenta lista de espera por vagas de 0 a 3 anos em CMEIs
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
Educação Infantil,
Projetos,
Trabalho Remoto,
CMEIs,
Fila de espera,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Pais que solicitarem vagas na rede municipal de ensino para crianças de 0 a 3 anos podem receber número de protocolo para acompanhar a fila de espera.
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Notícias
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Projeto regulamenta produção e uso de balões artesanais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/09/2022
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última modificação
02/09/2022 20h27
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registrado em:
baloeirismo,
Projetos,
balões artesanais,
Herivelto Oliveira
Iniciativa tramita desde o dia 30 de agosto e será debatida em audiência pública.
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Projeto regulamenta programa Código Sinal Vermelho em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
08/07/2021
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última modificação
07/07/2021 14h22
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registrado em:
Direitos das mulheres,
Violência doméstica,
Mulher,
Código Sinal Vermelho,
PL Noemia Rocha,
Projetos,
Violência contra a mulher
Com a proposta de tornar campanha de combate à violência contra a mulher uma ação permanente, a iniciativa é da vereadora Noemia Rocha.
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Projeto regulamenta uso de imóveis passados a Curitiba por falta de herdeiros
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/02/2022
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última modificação
25/02/2022 08h17
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registrado em:
Nori Seto,
Projeto Nori Seto,
Projetos
Iniciativa do vereador Nori Seto (PP) determina que imóveis sem herdeiros, quando forem passados ao Município, sejam destinados a políticas sociais.
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Projeto regulamenta uso de câmeras corporais pela guarda municipal
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
21/06/2021
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última modificação
21/06/2021 15h52
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registrado em:
PL Renato Freitas,
Trabalho remoto,
Grande expediente,
Guarda Municipal,
Projetos,
Exames toxicológicos,
Câmeras corporais
Outro projeto de lei institui programa de acompanhamento psicológico e estabelece regras para exames toxicológicos periódicos para os mesmos profissionais. Ambas as iniciativas são de Renato Freitas.
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Projeto regulariza trabalho de ambulantes nos blocos de Carnaval
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/09/2024
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última modificação
04/09/2024 08h05
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registrado em:
Projetos
Projeto de lei regulariza venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em blocos de Carnaval e grandes eventos de Curitiba.
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Projeto restringe limite de 15 minutos em vagas de EstaR ao horário comercial
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por José Lázaro Jr.
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publicado
12/11/2020
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registrado em:
Estacionamento regulamentado,
Urbanismo,
PL Felipe Braga Côrtes,
Projetos,
Felipe Braga Côrtes
Por horário comercial, entende-se das 9h às 19h de segunda a sexta-feira e das 9h às 13h aos sábados. Prazo para adaptação seria de 180 dias.
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