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Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/02/2021
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última modificação
05/03/2021 17h33
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registrado em:
atividade essencial,
PL Indiara Barbosa,
Indiara Barbosa,
educação,
covid-19,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Amália Tortato,
regime de urgência,
PL Denian Couto,
Trabalho remoto,
Amália Tortato,
pandemia,
Projetos
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
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Informação
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Notícias
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Vereadores votam projeto que reconhece a Libras no município
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/02/2021
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última modificação
19/02/2021 14h25
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Proposta de lei tramita na CMC desde agosto de 2018. Plenário irá votar substitutivo geral à matéria.
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Notícias
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Proposta gratificação a servidores da Secretaria Municipal da Educação
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/03/2022
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última modificação
31/03/2022 13h20
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registrado em:
Programa Comunidade Escola,
Funcionalismo público,
PL Prefeitura de Curitiba,
Gratificação técnica especial (GTE),
Secretaria Municipal da Educação,
Funcionalismo,
Projetos
Mensagem reconhece a participação em atividades como os programas Comunidade Escola e de formação continuada, os projetos pedagógicos, os eventos e as ações educativas.
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Notícias
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Plano de carreira do magistério é tema de projeto na Câmara de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 15h46
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registrado em:
Educação,
Educação Básica,
Magistério de Curitiba,
Projetos,
Planos de carreira de Curitiba
Proposta de lei quer incluir artigo no plano de carreira dos profissionais do magistério da rede municipal de Curitiba.
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Notícias
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Isenção da Lei do Sossego poderá ser ampliada a cultos religiosos noturnos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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última modificação
19/02/2024 06h07
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registrado em:
Lei do Sossego,
Projeto Alexandre Leprevost,
Poluição sonora,
Cultos religiosos,
Alexandre Leprevost,
Projetos
Por regra, somente cultos religiosos realizados durante o dia, e que emitem ruídos de até 65db, não são considerados perturbação do sossego.
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Notícias
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Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/04/2024
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última modificação
26/04/2024 12h19
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registrado em:
Parques e praças,
Fraldários,
Projetos,
Substitutivo geral
Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/04/2024
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última modificação
26/04/2024 10h07
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registrado em:
Lei Maria da Penha,
Aluguel social,
Mulher em situação de violência,
Projetos,
Mulheres de Curitiba
Lei Maria da Penha prevê o benefício, mas concessão do aluguel social à vítima de violência doméstica depende de regulamentação municipal.
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Notícias
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Clubes de tiro desportivo podem receber flexibilização em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/05/2024
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última modificação
03/05/2024 08h02
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registrado em:
Flexibilização do horário comercial,
Projetos,
Clubes de tiro desportivo
Para autor do projeto de lei, o decreto federal com regras mais rígidas para os clubes de tiro invadiu competência legislativa do Município.
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Notícias
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Escolas públicas de Curitiba podem ganhar Política de Transparência
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
01/02/2022
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última modificação
01/02/2022 15h56
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registrado em:
Educação,
PL Denian Couto,
Projetos,
Transparência
A iniciativa, de Denian Couto, busca estabelecer e fortalecer a relação entre as escolas, a comunidade escolar e a administração pública.
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Projetos de lei querem aumentar programas de bem-estar animal em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
02/02/2022 13h51
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registrado em:
Nori Seto,
Defesa animal,
PL Marcos Vieira,
Marcos Vieira,
PL Nori Seto,
Projetos
As duas iniciativas mais recentes no campo da Defesa Animal, de Marcos Vieira e Nori Seto, ampliam políticas públicas de controle reprodutivo e de conscientização sobre o tema.
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