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Projeto proíbe instalação de arquitetura hostil em espaços livres da cidade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/05/2022
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última modificação
19/05/2022 08h18
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registrado em:
espaços livres,
Projetos,
arquitetura hostil,
Renato Freitas
Iniciativa de Renato Freitas quer evitar a colocação de equipamentos urbanos com o objetivo de afastar a circulação de “pessoas indesejadas [pela cidade], principalmente as que estão em situação de rua”.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe instalação de banheiros unissex em escolas e prédios municipais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/11/2021
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última modificação
09/11/2021 11h03
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registrado em:
Ideologia de gênero,
PL Ezequias Barros,
Banheiros unissex,
Escolas municipais,
Órgãos públicos,
Projetos
Iniciativa começou a tramitar nesta segunda-feira (8) após ser lida no pequeno expediente da sessão plenária híbrida.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe posse de servidores condenados por racismo e LGBTfobia
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/06/2024
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última modificação
06/06/2024 17h43
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registrado em:
LGBTfobia,
Giorgia Prates – Mandata Preta,
Projetos,
Racismo
Pela redação, não poderão assumir cargos efetivos, comissionados e de confiança pessoas que tiverem sido condenadas em processo transitado em julgado.
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Informação
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Notícias
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Projeto propõe a substituição do sinal escolar em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/11/2022
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última modificação
03/03/2023 12h06
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registrado em:
Lei de Perturbação do Sossego,
Estabelecimentos de ensino,
Jornalista Márcio Barros,
Pessoa com deficiência auditiva,
Inclusão,
Transtorno do espectro autista,
Poluição sonora,
Inclusão de pessoas com deficiência,
Sinal escolar,
Projetos
A ideia é que o barulho da campainha seja trocado por músicas ou alertas luminosos.
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Informação
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Notícias
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Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
25/02/2021
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registrado em:
Direitos dos idosos,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
IPTU,
Finanças,
Projetos
Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.
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Informação
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Notícias
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Projeto propõe promoção à saúde mental em escolas municipais de Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/05/2024
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última modificação
14/05/2024 08h33
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registrado em:
Saúde mental,
Rede municipal de ensino,
Roda de conversa,
Escolas municipais,
Projetos
Objetivo é criar o chamado Programa Roda de Conversas em Curitiba, com atividades realizadas quinzenalmente.
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Informação
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Notícias
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Projeto prorroga validade de outorgas de táxi e contratos da Urbs
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/05/2022
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última modificação
04/05/2022 08h23
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registrado em:
Pandemia da covid-19,
Táxis,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Tico Kuzma,
Urbs,
Projetos
De iniciativa do vereador Tico Kuzma, a proposta de lei quer aumentar os prazos das outorgas e contratos por dois anos.
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Informação
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Notícias
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Projeto que proíbe crianças em atividades com nudez recebe substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/01/2022
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registrado em:
Conteúdo pornográfico,
Exposições artísticas,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
PL Sargento Tânia Guerreiro,
Projetos
Proposta apresentada em agosto de 2021 recebeu adequações. Descumprimento da lei poderá acarretar em multa de R$ 3 mil.
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Notícias
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Projeto quer alterar Lei do Banco de Ração para Animais em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/06/2022
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última modificação
09/06/2022 11h26
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registrado em:
Nori Seto,
Alteração em lei,
Rede de Proteção Animal,
Projetos,
Programa Banco de Ração para Animais
Autor da proposta, Nori Seto pretende aplicar ao programa o princípio da publicidade.
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