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Projeto pode alterar classificação dos estabelecimentos de ensino
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/05/2022
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última modificação
12/05/2022 09h57
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registrado em:
Educação,
Estabelecimentos de ensino,
Lei de Zoneamento,
Professor Euler,
Escolas,
Projetos
A iniciativa, do vereador Professor Euler, pretende atualizar a Lei de Zoneamento de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto pode instituir Semana da Compostagem em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
07/06/2022
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última modificação
07/06/2022 09h44
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registrado em:
Semana da Compostagem,
Maria Leticia,
Datas comemorativas,
Projetos,
Compostagem,
Desenvolvimento sustentável,
Resíduos orgânicos
Proposta de Maria Leticia reserva a primeira semana de maio para ações de conscientização sobre o tema.
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Informação
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Notícias
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Projeto prevê divulgação obrigatória de plantões médicos no SUS
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
30/03/2023
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última modificação
30/03/2023 08h15
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registrado em:
Unidades de Pronto Atendimento,
Projeto Pastor Marciano Alves,
Sistema Único de Saúde,
Unidades Básicas de Saúde,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Iniciativa está sob a análise da Procuradoria Jurídica da CMC.
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Informação
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Notícias
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Projeto prevê instalação de eliminadores de ar na distribuição de água
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
20/07/2021
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última modificação
30/07/2021 08h24
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registrado em:
Racionamento de água,
Abastecimento de água,
Projetos,
PL Professora Josete,
Água
A autora da iniciativa, Professora Josete (PT), quer “que seja cobrado do consumidor apenas o montante correspondente ao efetivo consumo”.
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Informação
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Notícias
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Projeto prevê instalação de pontos de apoio para entregadores
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por Isabela Miranda, especial para a CMC. *
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publicado
15/10/2020
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registrado em:
PL Cacá Pereira,
Entregadores,
Pontos de apoio,
Cacá Pereira,
Projetos
Os “pontos de apoio” devem contemplar trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de pequenas cargas.
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Informação
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Notícias
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Projeto prevê isenção nos concursos públicos para doadoras de leite materno
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/11/2024
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última modificação
19/11/2024 11h47
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registrado em:
Concursos públicos,
Projetos,
Doação de leite maternos
Isenção também poderá ser aplicada nos processos seletivos simplificados realizados no Município de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto prevê selo para quem incentivar advocacia iniciante
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por Isabela Miranda, especial para a CMC.*
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publicado
28/10/2020
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registrado em:
Projetos,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba,
Selo de Incentivador da Advocacia Iniciante
Objetivo é incentivar e reconhecer escritórios e empresas que fazem contratações de advogados iniciantes.
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Informação
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Notícias
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Projeto prioriza alunos órfãos para matrículas integrais em escolas municipais
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
19/11/2021
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registrado em:
Educação,
Ensino integral,
crianças e adolescentes,
Pandemia,
PL Professor Euler,
Órfãos da covid-19,
Projetos
A proposta, do Professor Euler (PSD), se aplica às crianças órfãs de pai, mãe ou tutor legal.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe a venda de fogos com estampido em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/02/2024
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última modificação
01/04/2024 15h54
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Projetos,
Bem-estar animal,
Fogos de artifício
Uso de fogos com estampido já é proibido em Curitiba, mas a lei ainda prevê a venda do produto.
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Notícias
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Projeto proíbe distribuição gratuita de sacolas de plástico
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 16h21
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registrado em:
Projetos,
Meio Ambiente,
Maria Leticia,
Sacolas plásticas
É o 12º projeto de lei desse tipo a tramitar na Câmara de Vereadores desde 2007. Autora da iniciativa, Maria Letícia sugere troca por sacolas de fonte renovável.
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