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Projeto flexibiliza apresentação do laudo para diabetes tipo 1 em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/11/2023 última modificação 10/11/2023 15h59 — registrado em: , , ,
Como a diabetes tipo 1 não tem cura, projeto de lei quer o fim do prazo de validade do laudo médico.
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Projeto garante atendimento domiciliar a idosos e PcDs
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* publicado 04/04/2023 última modificação 03/04/2023 07h56 — registrado em: , , , , ,
A iniciativa apresentada na CMC também prevê o atendimento via telemedicina.
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Projeto garante cirurgia intrauterina para mielomeningocele
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 31/05/2023 última modificação 29/05/2023 10h47 — registrado em: , , , ,
A mielomeningocele é uma má-formação congênita da coluna vertebral que afeta cerca de seis em cada mil nascidos vivos.
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Projeto garante direito à privacidade a hóspede de plataforma digital
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 21/12/2022 última modificação 20/12/2022 18h41 — registrado em: , ,
O texto proíbe a instalação de câmeras de vídeo em áreas reservadas do imóvel, como quartos e banheiros.
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Projeto incentiva doação de calçados e materiais esportivos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/07/2023 última modificação 21/07/2023 15h02 — registrado em: , , , , , ,
A ideia é que o “Programa Banca do Esporte” seja executado pela Prefeitura em parceria com a iniciativa privada e entidades.
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Projeto incentiva empresários a cuidarem de campos esportivos por publicidade
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 15/09/2021 — registrado em: , , , , ,
Proposta pelo vereador João da 5 Irmãos, iniciativa propõe um modelo simplificado de parceria público-privada para manutenção das quadras de esportes
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Projeto incentiva empresas a instalarem academias ao ar livre em Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a Câmara Municipal de Curitiba publicado 27/11/2020 última modificação 27/11/2020 16h32 — registrado em: , , , , ,
Vereador Osias Moraes propõe trocar publicidade por manutenção nos equipamentos.
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Projeto inclui crimes contra idosos na Lei da Ficha Limpa Municipal
por Pedritta Marihá Garcia publicado 29/10/2021 última modificação 29/10/2021 12h15 — registrado em: , , , , , , , ,
A legislação dispõe sobre requisitos que podem impedir a nomeação de servidores para cargos em comissão na prefeitura e na Câmara de Curitiba.
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Projeto inclui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 18/01/2021 — registrado em: , , , ,
Intenção do projeto é estimular reflexões nos alunos da rede pública municipal sobre a violência contra a mulher.
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Projeto insere Procuradoria da Mulher no organograma da Câmara
por Claudia Krüger publicado 08/06/2021 última modificação 08/06/2021 07h20 — registrado em: , , , , , , , , ,
Medida busca efetivar atuação do órgão, criado em 2019, dentro da Casa Legislativa.
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