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Projeto em Curitiba prioriza convenções coletivas em editais de contratação
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
17/05/2024
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última modificação
17/05/2024 11h31
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registrado em:
Projeto Osias Moraes,
Editais,
Serviço terceirzado,
Convenções coletivas,
Projetos
Segundo o texto, acordos firmados com entidades sindicais precisam ser respeitadas em contratos.
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Informação
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Notícias
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Projeto endurece regras contra veículos abandonados em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/01/2024
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última modificação
11/01/2024 16h45
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registrado em:
Veículos abandonados,
Vias públicas,
Saúde pública,
Projetos,
Segurança pública
Contra "mocós'', veículo parado no mesmo local por muito tempo será considerado em situação de abandono, mesmo se não estiver danificado.
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Informação
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Notícias
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Projeto estabelece condições para empresas comprarem vacinas em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
18/03/2021
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registrado em:
Flávia Francischini,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Flávia Francischini,
Campanha de vacinação,
Projetos
Vereadora Flávia Francischini vê na medida uma forma de desafogar o programa municipal de vacinação.
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Informação
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Notícias
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Projeto estabelece instrumentos para auxiliar identificação do TEA
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/07/2022
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última modificação
19/09/2022 15h22
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Inclusão,
Marcos Vieira,
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Inclusão de pessoas com deficiência,
Projetos
O projeto trata do “cordão quebra-cabeça” e da carteira de identificação da pessoa com autismo.
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Notícias
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Projeto estabelece prescrição médica para combater a situação de rua
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
18/04/2022
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última modificação
11/04/2022 13h54
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registrado em:
Moradia adequada,
Pessoa em situação de rua,
Saúde pública,
Projetos,
Renato Freitas
Pela proposta, de Renato Freitas, o acesso à moradia adequada seria considerado uma questão de saúde pública.
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Informação
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Notícias
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Projeto estipula Política de Proteção das Pessoas com Síndrome de Down
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/03/2022
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última modificação
22/03/2022 15h51
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registrado em:
Projetos,
Inclusão,
PL Pier Petruzziello,
Síndrome de Down
Ocasionada por alteração genética, a síndrome de Down exige atenção específica às necessidades desse público.
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Notícias
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Projeto exige comprovação de esquema vacinal para participação em eventos
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por Pedritta Marihá Garcia, com assessoria do mandato; e Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
15/10/2021
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última modificação
15/10/2021 13h12
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registrado em:
eventos,
pandemia da covid-19,
esquema vacinal,
entretenimento,
retomada econômica,
Selo Evento Seguro,
vacinação contra a covid-19,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Iniciativa visa garantir a retomada econômica do setor de eventos e de entretenimento da capital. Outra proposta que tramita no Legislativo propõe o selo "Evento Seguro".
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Notícias
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Projeto exige fisioterapeuta 24h por dia nas UTIs do SUS em Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
27/11/2020
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registrado em:
Fisioterapia,
PL Wolmir,
Projetos,
SUS,
Saúde
Na justificativa, Wolmir Aguiar sugere um profissional a cada dez leitos de UTI
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Notícias
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Projeto facilita identificação de deficiência permanente em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
10/07/2023
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última modificação
31/07/2023 13h09
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registrado em:
Projetos,
Inclusão,
Pessoa com deficiência,
Projeto Pier Petruzziello,
Pier Petruzziello
Apresentada em junho, a proposta de lei está sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
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Notícias
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Projeto facilita instalação e uso de self storage em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/09/2024
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última modificação
12/09/2024 08h55
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registrado em:
Projetos,
Self storage,
PL Amália Tortato
Proposta original recebeu um substitutivo com regras que devem simplificar os processos de licenciamento e de adequação às normas de zoneamento e uso do solo.
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