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Ampliação da Lei de Proteção à Mulher está na pauta da CMC
por Pedritta Marihá Garcia publicado 01/10/2021 — registrado em: , , , ,
Na semana que vem, o Legislativo também vota um projeto de lei que proíbe a colocação de piercings e tatuagens em animais domésticos.
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Transporte de animais domésticos nos ônibus pode virar lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 27/06/2022 última modificação 27/06/2022 16h22 — registrado em: , , , ,
Projeto do vereador Tico Kuzma autoriza animais de até 15 quilos em caixa apropriada.
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Proposta Política de Linguagem Simples na administração municipal
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 28/06/2022 última modificação 28/06/2022 09h17 — registrado em: , , , ,
Iniciativa de Professor Euler defende a comunicação de uma forma clara e acessível.
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Taxistas e concessionários de transporte escolar podem ter outorgas perdoadas pela Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 19/07/2022 última modificação 19/07/2022 15h23 — registrado em: , , , , ,
Pelo segundo ano consecutivo, Executivo compensa Urbs pelo perdão das outorgas devidas ao órgão.
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Apresentado substitutivo ao incentivo à produção agroalimentar
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 06/07/2022 última modificação 06/07/2022 14h33 — registrado em: , , ,
Projeto que permite acordos intermunicipais para fomentar novos processos na cadeia agroalimentar tramita na CMC desde janeiro.
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CMC discute Política de Combate ao Racismo Institucional
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 18/07/2022 última modificação 18/07/2022 11h59 — registrado em: , , , ,
O projeto deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça após o recesso.
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Câmara avalia restrição ao uso de sistemas de reconhecimento facial
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 08/07/2022 última modificação 08/07/2022 16h32 — registrado em: , , , ,
Projeto prevê que a tecnologia não poderá ser usada indiscriminadamente na cidade.
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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
por José Lázaro Jr. publicado 26/02/2021 — registrado em: , , , ,
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Votação da obrigatoriedade de oxigenoterapia em clínicas é adiada pela 2º vez
por Pedritta Marihá Garcia publicado 08/12/2020 — registrado em: , , , , , , ,
Proposta que obriga clínicas e residências geriátricas sediadas na capital a manterem equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua só será votada em 2021.
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Plenário aprova certificação a quem participar de atividades da CMC
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/12/2020 última modificação 15/12/2020 16h45 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei de Toninho da Farmácia foi aprovado em primeiro turno.
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