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Projeto em Curitiba prioriza convenções coletivas em editais de contratação
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 17/05/2024 última modificação 17/05/2024 11h31 — registrado em: , , , ,
Segundo o texto, acordos firmados com entidades sindicais precisam ser respeitadas em contratos.
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Projeto endurece regras contra veículos abandonados em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 13/01/2024 última modificação 11/01/2024 16h45 — registrado em: , , , ,
Contra "mocós'', veículo parado no mesmo local por muito tempo será considerado em situação de abandono, mesmo se não estiver danificado.
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Projeto estabelece condições para empresas comprarem vacinas em Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 18/03/2021 — registrado em: , , , ,
Vereadora Flávia Francischini vê na medida uma forma de desafogar o programa municipal de vacinação.
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Projeto estabelece instrumentos para auxiliar identificação do TEA
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 21/07/2022 última modificação 19/09/2022 15h22 — registrado em: , , , , ,
O projeto trata do “cordão quebra-cabeça” e da carteira de identificação da pessoa com autismo.
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Projeto estabelece prescrição médica para combater a situação de rua
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 18/04/2022 última modificação 11/04/2022 13h54 — registrado em: , , , ,
Pela proposta, de Renato Freitas, o acesso à moradia adequada seria considerado uma questão de saúde pública.
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Projeto estipula Política de Proteção das Pessoas com Síndrome de Down
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 23/03/2022 última modificação 22/03/2022 15h51 — registrado em: , , ,
Ocasionada por alteração genética, a síndrome de Down exige atenção específica às necessidades desse público.
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Projeto exige comprovação de esquema vacinal para participação em eventos
por Pedritta Marihá Garcia, com assessoria do mandato; e Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 15/10/2021 última modificação 15/10/2021 13h12 — registrado em: , , , , , , , ,
Iniciativa visa garantir a retomada econômica do setor de eventos e de entretenimento da capital. Outra proposta que tramita no Legislativo propõe o selo "Evento Seguro".
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Projeto exige fisioterapeuta 24h por dia nas UTIs do SUS em Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 27/11/2020 — registrado em: , , , ,
Na justificativa, Wolmir Aguiar sugere um profissional a cada dez leitos de UTI
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Projeto facilita identificação de deficiência permanente em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 10/07/2023 última modificação 31/07/2023 13h09 — registrado em: , , , ,
Apresentada em junho, a proposta de lei está sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
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Projeto flexibiliza apresentação do laudo para diabetes tipo 1 em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/11/2023 última modificação 10/11/2023 15h59 — registrado em: , , ,
Como a diabetes tipo 1 não tem cura, projeto de lei quer o fim do prazo de validade do laudo médico.
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